Artigo: Cobrar mais IPTU dos super-ricos para combater a desigualdade em São Paulo
VEREADOR ANTONIO DONATO (PT) Precisamos aumentar a cobrança de IPTU dos imóveis residenciais dos milionários de São Paulo, os super-ricos, para financiar programas de redução da desigualdade na cidade. Para tanto, apresentei um projeto (740/20) mexendo com as alíquotas do imposto. A proposta faz parte do meu plano de criar em São Paulo o Fundo... »
Atualizado em 05/04/2021 - 11h00
Nota de Pesar: Morre o ex-vereador Agnaldo Timóteo aos 84 anos
A Câmara Municipal de São Paulo se solidariza com amigos e familiares e manifesta profundo pesar com a morte do ex-vereador e cantor Agnaldo Timóteo, de 84 anos, neste sábado (3/4). Ele não resistiu a complicações da contaminação pela Covid-19 e morreu às 10h45 no Hospital Casa São Bernardo no Rio de Janeiro. Nascido em... »
Atualizado em 03/04/2021 - 17h49
Artigo: O atraso de São Paulo no Acolhimento Familiar
VEREADOR GILBERTO NASCIMENTO JR. (PSC) Estudo conhecido como ‘Os órfãos da Romênia’ (www.bucharestearlyinterventionproject.org) comprovou que crianças institucionalizadas por tempo prolongado, especialmente durante os primeiros anos de vida, têm déficits cognitivos significativos, incluindo diminuição de Q.I., aumento do risco de distúrbios psicológicos, dificuldade de criação de vínculos afetivos, entre outros. Por outro lado, uma análise comparativa,... »
Atualizado em 02/04/2021 - 11h00
Transparência e interação: Conexão on-line com a Câmara nas redes sociais
A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal de São Paulo e a população da capital. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas Redes Sociais. A página no Facebook registra os principais acontecimentos do dia a dia e traz... »
Atualizado em 01/04/2021 - 14h00Glossário CMSP: O que é pauta?
Cada reunião de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo possui uma pauta, que nada mais é do que o registro com a relação de assuntos que serão tratados pelo grupo. A adoção de uma pauta tem como principais objetivos facilitar as discussões nas Sessões Plenárias, reuniões de comissões e outras, e a posterior divulgação... »
Atualizado em 01/04/2021 - 12h00Glossário CMSP: Entenda o significado da palavra sanção
Os projetos aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo são enviados ao prefeito para sanção, que é o ato do Executivo de aprovar, validar ou ratificar um documento de caráter legislativo. projetos aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo são enviados ao prefeito para sanção, que é a promulgação da lei. Antes de seguir para... »
Atualizado em 01/04/2021 - 11h30
Artigo – Vitória: avança na Câmara um PL para incluir profissionais da educação entre prioridades da vacinação
VEREADORA SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) A CMSP colocou em pauta um PL para incluir novos grupos prioritários no plano de imunização municipal. Entre os setores cogitados, estão os profissionais da educação – como já havia proposto o PSOL. Essa medida é necessária e constitucional. O Plano Nacional de Imunização (PNI) inclui profissionais da educação... »
Atualizado em 01/04/2021 - 11h00
Nota de pesar: Câmara lamenta morte do ex-vereador Jean Madeira
É com pesar que a Câmara Municipal de São Paulo lamenta a morte do ex-vereador Jean Madeira, aos 44 anos, nesta quarta-feira (31/3). Jean Madeira foi eleito em 2012 para seu primeiro mandato no Legislativo Paulistano. Como uma liderança do movimento jovem e pastor na igreja evangélica, foi defensor de pautas ligadas ao esporte e... »
Atualizado em 31/03/2021 - 14h51Ouvidoria: Saiba como falar on-line com a Câmara
Instituída pela Lei nº 15.507/2011, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a... »
Atualizado em 31/03/2021 - 14h00Glossário CMSP: O que é um mandato?
Mandato é o poder de representação para o exercício de atividades governamentais e legislativas, por tempo determinado, que os agentes políticos recebem por meio de eleições populares. A Constituição brasileira estabelece mandato de quatro anos para vereadores, deputados federais, estaduais e distritais, presidente da República, governadores e prefeitos. De acordo com o Regimento Interno da... »
Atualizado em 31/03/2021 - 12h00