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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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CPI dos Animais ouve delegados sobre denúncias e operações contra maus-tratos

CPI dos Animais ouve delegados sobre denúncias e operações contra maus-tratos

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais, que investiga maus-tratos a animais em São Paulo, realizou duas oitivas na reunião desta quinta-feira (11/11). Os delegados Wellington Newton Marinho e Lucy Mastelline Fernandes responderam por duas horas aos questionamentos dos parlamentares sobre crimes praticados contra animais. Representante da DIIMA – DPPC (Divisão de Investigações sobre... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 17h34
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CPI da Prevent Senior ouve médicos sobre acusações contra a operadora de saúde 

CPI da Prevent Senior ouve médicos sobre acusações contra a operadora de saúde 

Um dia após receberem o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia do Senado Federal, os membros da CPI da Prevent Senior da Câmara Municipal de São Paulo ouviram o depoimento de quatro médicos da operadora de saúde, que deram suas versões sobre acusações feitas contra a empresa, principalmente em relação a... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 17h03
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Comissão de Saúde aprova parecer de PL em atenção aos coletores de lixo da cidade de São Paulo

Comissão de Saúde aprova parecer de PL em atenção aos coletores de lixo da cidade de São Paulo

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (11/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 9/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM). A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança para coletores de lixo na cidade... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 15h39
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Secretaria da Pessoa com Deficiência tem orçamento previsto de R$ 21 milhões em 2022

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A proposta orçamentária para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência para o ano de 2022 é R$ 21 milhões. O valor está discriminado no PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, que prevê a LOA (Lei Orçamentária Anual). Deste total, R$ 7,6 milhões devem ser investidos em projetos... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 13h53
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Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania deverá ter orçamento de R$ 138 milhões em 2022

CAROL FLORES HOME OFFICE A proposta de Lei Orçamentária Anual apresentada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 669/2021, propõe destinar à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania cerca de R$ 138 milhões em 2022. O PL ainda está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. Do montante previsto no projeto, aproximadamente... »

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Atualizado em 11/11/2021 - 13h35
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Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal

Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal

Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/11). A matéria, que prevê a Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários. Também foram acatadas emendas ao texto.... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 23h59
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Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2

Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2

O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo, que estabelece regras do  RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)  do município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecido como SampaPrev 2, foi tema nesta quarta-feira (10/11) de mais uma Audiência... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 23h07
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Câmara de SP homenageia professora por sua contribuição à Educação

A Câmara Municipal de São Paulo homenageou, em sessão solene na noite desta quarta-feira (10/11), a professora Eonice Domingos da Silva pela sua trajetória e contribuição à rede de Educação de São Paulo. Sua carreira teve início em 1987 como professora de Educação Básica, passando pelas funções de diretora, supervisora e, atualmente, ocupa o cargo... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 22h44
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CCJ aprova parecer de PL que cria frentes de trabalho nas Subprefeituras por conta da pandemia

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) PL 161/2021, de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Luana Alves (PSOL), Silvia da Bancada Feminista... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 21h16
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Distribuição gratuita de absorventes representa conquista importante para cidade

IARA SILVA HOME OFFICE Sancionada pelo Poder Executivo em julho, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos tem garantido o direito importante de dignidade menstrual sem constrangimentos para alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. A diretora da Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho, Rosimeire de Oliveira viu a nova lei... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 20h19
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