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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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CPI dos Aplicativos discute histórico de regulamentação das empresas de transporte particular individual

CPI dos Aplicativos discute histórico de regulamentação das empresas de transporte particular individual

O advogado Rodrigo Pirajá Wienskoski foi ouvido pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, nesta terça-feira (16/11), sobre como se deu o processo de regulamentação das atividades das empresas por aplicativos de transporte particular de passageiros individual remunerado na cidade de São Paulo. Ao longo dos anos, Wienskoski ocupou diferentes cargos na administração municipal,... »

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Atualizado em 16/11/2021 - 14h17
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Projeto do Orçamento de 2022 prevê R$ 32,7 milhões para Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Para o próximo ano, a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, que abrange os distritos de Pirituba, Jaraguá e São Domingos, na zona norte de São Paulo, tem orçamento estimado em R$ 32,7 milhões, segundo a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2022 que consta no PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo. Estão... »

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Atualizado em 16/11/2021 - 13h18
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Orçamento da Secretaria da Justiça para 2022 está estimado em R$ 3,89 milhões 

MARCO CALEJO HOME OFFICE Um dos menores orçamentos da Prefeitura de São Paulo para 2022 é o da Secretaria Municipal da Justiça. A estimativa para a pasta na proposta orçamentária é de R$ 3,89 milhões. O valor e os demonstrativos dos gastos estão indicados no PL (Projeto de Lei) 669/2021. O projeto trata da LOA... »

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Atualizado em 16/11/2021 - 13h14
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Ocupações de edifícios antigos será tema de seminário da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza, a partir da próxima sexta-feira (19/11), o seminário “Os desafios das ocupações em edifícios antigos na cidade de São Paulo”, que receberá convidados em quatro eixos de discussão todas as sextas-feiras até o dia 3 de dezembro. O... »

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Atualizado em 16/11/2021 - 13h10
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Cidade de São Paulo tem novas regras para manejo de árvores 

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no último dia 4/11 as novas regras para manejo de árvores no município. O PL (Projeto de Lei) 391/2021, do Executivo, atualiza a Lei municipal nº 10.365, de 22 de setembro de 1987. A nova legislação determina os diferentes tipos de vegetação de porte... »

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Atualizado em 15/11/2021 - 08h00
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Covid-19: Prefeitura inicia imunização adicional em trabalhadores da Educação

Covid-19: Prefeitura inicia imunização adicional em trabalhadores da Educação

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A cidade de São Paulo inicia na próxima terça-feira (16/11) a aplicação de dose adicional com imunizante da Pfizer para professores e profissionais de educação de escolas municipais, estaduais e particulares com idades entre 40 e 59 anos. Para receber a vacina é necessário um intervalo de seis meses entre a... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 18h31
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Manual dos Direitos da Pessoa com Autismo é lançado pela Escola do Parlamento

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde de ontem (11/11), um evento para o lançamento do Manual dos Direitos da Pessoa com Autismo, elaborado por uma equipe de especialistas em parceria com o Instituto Singular. O Manual dos Direitos da Pessoa com Autismo, que está disponível neste link, traz... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 17h33
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Comissão de Saúde realiza Audiência Pública sobre saúde do trabalhador na pandemia

Comissão de Saúde realiza Audiência Pública sobre saúde do trabalhador na pandemia

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu na manhã desta sexta-feira (12/11), uma Audiência Pública para discutir a “A Vigilância em Saúde do Trabalhador no contexto da pandemia”. A proponente do debate foi a vereadora Juliana Cardoso (PT). Segundo requerimento aprovado pelo colegiado, a Vigilância em Saúde do Trabalhador visa à promoção da saúde e... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 16h43
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Dia 16, CCJ debate PL do Executivo que prevê criação de quadro pessoal de nível médio e básico em audiência 

Na próxima terça-feira (16/11), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 650/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe da criação do QMB (Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico) da Prefeitura. O projeto... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 16h11
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Entrega do relatório da CPI da Pandemia do Senado, CPI da Prevent Senior e Nova Previdência municipal estão nos Destaques da Semana

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Nesta semana, na quarta-feira (10/11), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu senadores para a entrega da cópia do relatório final da CPI da Pandemia do Senado Federal para os vereadores integrantes da CPI da Prevent Senior. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias sobre a operadora de saúde se... »

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Atualizado em 12/11/2021 - 15h14
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