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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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O pós-pandemia de cidades latino-americanas será tema de debate da Escola do Parlamento na sexta

Em parceria com UFABC (Universidade Federal do ABC) e a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promove, na próxima sexta-feira (28/1), às 17h, o debate “Desafios das cidades latino-americanas no pós-pandemia de Covid-19”. O objetivo é entender como governos e cidades... »

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Atualizado em 27/01/2022 - 16h39
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Inscrições para participar do curso de formação profissional do Restaurante Escola seguem até 11 de fevereiro 

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE O projeto Restaurante Escola São Paulo está com inscrições abertas até 11 de fevereiro. O treinamento é oferecido gratuitamente para jovens que tenham entre 17 e 21 anos, residentes de São Paulo e que estejam cursando ou já tenham concluído o 3° ano do Ensino Médio. O curso é estruturado com... »

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Atualizado em 27/01/2022 - 16h13
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Medidas restritivas de combate à Covid-19 na Câmara de SP serão prorrogadas por mais 45 dias

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo prorrogará por mais 45 dias as medidas restritivas devido à pandemia de Covid-19 na capital paulista. A vigência do Ato n° 1.504, que estabeleceu os protocolos na Casa, se encerraria na próxima segunda-feira (31/1). A prorrogação das medidas entrará em vigor em 1º de fevereiro... »

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Atualizado em 27/01/2022 - 15h56
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Glossário CMSP: O que é administração pública?

DA REDAÇÃO A administração pública é composta por um conjunto de ações organizadas pelo Estado e tem por objetivo principal atender às diversas demandas da sociedade civil. O Estado, então, cria órgãos, desenvolve serviços e capacita agentes para que forneçam cultura, educação, saúde, segurança, entre outras necessidades. A administração pública é, assim, a responsável por... »

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Atualizado em 27/01/2022 - 13h20
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Estado de São Paulo vai abrir 700 novos leitos para Covid-19

Estado de São Paulo vai abrir 700 novos leitos para Covid-19

IARA SILVA HOME OFFICE Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (26/1), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que ativará, nos próximos dez dias, 700 novos leitos exclusivos para atendimentos Covid-19 na rede hospitalar estadual. A notícia foi dada pelo governador João Doria (PSDB), que justificou a decisão baseada no aumento das... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 18h57
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Primeira Sessão Plenária de 2022 acontecerá na próxima terça

Primeira Sessão Plenária de 2022 acontecerá na próxima terça

IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo realiza sua primeira Sessão Plenária do ano na próxima terça-feira (1/2), a partir das 15h, no Plenário 1° de Maio. A sessão acontecerá de forma híbrida, com parlamentares participando de modo presencial e remoto. Sessão Plenária A Sessão Plenária reúne os parlamentares para discutir sobre... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 18h15
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Projeto que disciplina a implantação de crematório de animais na capital paulista se torna lei

No início desta semana, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 60/2021, agora Lei nº 17.750/2022, que disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais na capital paulista. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo na edição do dia 25 de janeiro. O... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 18h03
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Sancionado PL que garante intérpretes de Libras para atendimento de gestantes e vítimas de violência doméstica com surdez ou deficiência auditiva

Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última segunda-feira (24/1), a Lei nº 17.754/2022 assegura às gestantes ou vítimas de violência doméstica ou sexual, com surdez ou deficiência auditiva, o direito de um acompanhante em tempo integral para facilitar a comunicação durante o atendimento. O objetivo é que sejam disponibilizados intérpretes ou acompanhantes fluentes em... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 15h33
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Projeto que facilita a doação de alimentos excedentes a pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade é sancionado

O PL (Projeto de Lei) 4/2021, que dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições foi sancionado na última segunda-feira (24/1) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora é a Lei nº 17.755/2022. O texto autoriza os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos,... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 15h19
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Sancionado PL que institui Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea na capital paulista

O PL (Projeto de Lei) 154/2021 que trata sobre a criação de campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo a Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e agora se tornou a Lei nº 17.751/2022. A sanção foi publicada no Diário Oficial da cidade de... »

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Atualizado em 26/01/2022 - 14h35
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