Criação de Polo artístico na região da Brasilândia avança na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/3), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 697/2021, que prevê a criação de um Polo Artístico, Educacional, Cultural e Turístico na região da Brasilândia. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 30/03/2022 - 17h21
CCJ aprova parecer de PL que aumenta validade de alvarás de funcionamento em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou mais de 15 pareceres de PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (30/03). A matéria inserida no PL 620/2021 do vereador André Santos (REPUBLICANOS) acrescenta um parágrafo único à Lei nº 10.205/1986, que disciplina a expedição de alvará para a licença de funcionamento. O texto prevê... »
Atualizado em 30/03/2022 - 17h06
CPI da Pirataria aprova novos convites e intimações para esclarecimentos
Em reunião nesta quarta-feira (30/3), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria aprovou cinco requerimentos de autoria do presidente da Comissão, vereador Camilo Cristófaro (PSB), com convites e intimações para que testemunhas prestem esclarecimentos, além de uma reiteração do pedido de informações e fornecimento de documentos solicitados a diversos shoppings de comércio popular da... »
Atualizado em 30/03/2022 - 15h16
Comissão de Finanças dá aval a PL de isenção automática de IPTU a imóveis afetados por enchentes
Nesta quarta-feira (30/3) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos titulares de imóveis afetados por enchentes... »
Atualizado em 30/03/2022 - 14h57Presidente da Câmara participa de inauguração de viaduto na zona sul da capital
Foi inaugurado, em cerimônia nesta terça-feira (29/3), o Viaduto Rodoviário Nathalia Pereira da Silva, localizado na Vila Natal, zona sul da capital. Esta é uma das obras viárias que darão suporte à futura Estação Varginha, na Linha 9-Esmeralda da CPTM. A cerimônia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador... »
Atualizado em 30/03/2022 - 14h16
CPI dos Aplicativos aponta indícios de evasão fiscal com baixa operação na sede da Uber em Osasco
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, responsável por investigar empresas por aplicativo que atuam no transporte de passageiros e de pequenas cargas, realizou diligências em endereços da Uber no município de Osasco e na capital paulista nesta terça-feira (29/3). Os parlamentares apontaram indícios de prática de evasão fiscal com sede de fachada, uma... »
Atualizado em 30/03/2022 - 14h03
CPI dos Animais aprova requerimento de diligências para apurar irregularidades
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais, que apura irregularidades na comercialização e maus-tratos, aprovou seis requerimentos de autoria do presidente, vereador Felipe Becari (PSD), na reunião extraordinária desta quarta-feira (30/3). Entre os documentos aprovados está o requerimento para a autorização de diligências externas, que haviam sido impedidas em função do auge da pandemia.... »
Atualizado em 30/03/2022 - 13h43
Investimentos, educação e acordo judicial são alguns temas tratados na sessão desta terça
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para parlamentares debaterem temas de livre escolha. Nesta tarde, foram tratadas questões relacionadas à capital paulista, como saúde, educação, zeladoria e recursos públicos. Acordo judicial Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) trouxe a informação de que no... »
Atualizado em 29/03/2022 - 18h58
Instabilidade de energia na Mooca é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite desta segunda-feira (28/3), uma Audiência Pública para debater as constantes quedas de energia em uma área no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. A audiência foi proposta por meio de um requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que presidiu o debate.... »
Atualizado em 29/03/2022 - 17h36
Covid-19: Anvisa recomenda fim da exigência de declaração de saúde para viajantes internacionais
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (28/3) a agência atualizou as recomendações impostas aos viajantes para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A... »
Atualizado em 29/03/2022 - 17h18