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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Programa para fornecer teste de DNA e mapeamento genético de ancestralidade tramita na Câmara

Criar o Programa São Paulo DNA África é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 258/2021, de autoria do vereador Antonio Donato (PT). A proposta autoriza o Executivo municipal a fornecer gratuitamente teste de DNA para sequenciamento e mapeamento genético de ancestralidade de DNAEBs (Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil) residentes na capital paulista.... »

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Atualizado em 11/04/2022 - 07h00
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Na Prefeitura, vereadores da CPI dos Aplicativos pedem criação de força tarefa para evitar evasão fiscal em SP

Na Prefeitura, vereadores da CPI dos Aplicativos pedem criação de força tarefa para evitar evasão fiscal em SP

Vereadores que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos estiveram nesta sexta-feira (8/4) em reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), secretários municipais e representantes do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e da Procuradoria Geral do Município. Os parlamentares apresentaram um balanço preliminar dos trabalhos alcançados nestes seis meses... »

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Atualizado em 08/04/2022 - 23h29
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Na quarta, Comissão de Política Urbana discute Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central em audiência

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quarta-feira (13/4), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 712/2020 , de autoria do Executivo, que trata do PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O debate atende requerimento do... »

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Atualizado em 08/04/2022 - 17h40
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Em Projeto, vereador propõe criação de cadastro para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 567/2020 cria o Cadastro de Profissionais com Deficiência. Em tramitação na Casa, o projeto visa a inserção no mercado de trabalho. O texto do PL explica que o cadastro poderá ser feito por pessoas com deficiência física, mental... »

  • Em Tramitação
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Atualizado em 08/04/2022 - 16h53
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Fim da CPI da Prevent, Orçamento da Educação e Zoneamento; Veja Destaques do Câmara em Ação

  RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 4 a 8 de abril. Prevent Senior Segunda (4/4) foi realizada a última reunião da CPI da Prevent Senior, onde foi aprovado o relatório final das investigações com a... »

  • Destaques da Semana
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Atualizado em 08/04/2022 - 16h05
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Audiência Pública da CCJ discute valorização da Educação de Jovens e Adultos

Audiência Pública da CCJ discute valorização da Educação de Jovens e Adultos

A EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal de ensino foi tema da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa)  nesta sexta-feira (8/4). O debate foi realizado a pedido do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) em função da redução na oferta de salas desta modalidade de ensino. “Temos 195... »

  • Audiência Pública
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Atualizado em 08/04/2022 - 15h25
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CPI da Violência Contra Trans e Travestis discute acesso à hormonioterapia e saúde integral na capital

CPI da Violência Contra Trans e Travestis discute acesso à hormonioterapia e saúde integral na capital

A reunião desta sexta-feira (8/4) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis teve como tema central a oferta de hormonioterapia nas unidades públicas de saúde da cidade de São Paulo, além dos cuidados com a saúde integral da população trans e travesti na capital. O primeiro a ser ouvido... »

  • CPI Trans
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Atualizado em 08/04/2022 - 14h40
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Termo de Permissão de Uso do comércio ambulante será discutido em audiência da Comissão de Finanças no dia 14

O aumento de 35% no TPU (Termo de Permissão de Uso) pago pelos vendedores ambulantes na cidade de São Paulo será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo na próxima quinta-feira (14/4), às 14h. O debate atende requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente do... »

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Atualizado em 08/04/2022 - 12h13
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Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo

Neste mês é realizado o Abril Azul, uma campanha para conscientizar a população sobre a inclusão de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O transtorno refere-se a uma série de condições caracterizadas por desafios com habilidades sociais e padrões restritos e/ou repetitivos de comportamento. A campanha tem o objetivo de levar informações para a... »

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Atualizado em 08/04/2022 - 07h00
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Modelo de gestão compartilhada das Casas de Cultura é discutido em audiência

Modelo de gestão compartilhada das Casas de Cultura é discutido em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7/4) uma Audiência Pública sobre as Casas de Cultura da cidade e os modelos de gestão compartilhada. Um estudo da Secretaria Municipal de Cultura considera dividir a administração dos locais com OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Presidente da Subcomissão de... »

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Atualizado em 07/04/2022 - 20h26
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