Projeto que prevê sexo biológico como critério para competições esportivas na capital avança na CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (15/10), as vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram uma pauta com projetos de lei de autoria de parlamentares da Casa e da Prefeitura. Entre as matérias que tiveram o parecer de legalidade aprovado... »
Atualizado em 15/10/2025 - 17h56
Orçamento 2026 e PPA: Subprefeituras e infraestrutura, obras e transporte estão na pauta da 5ª Audiência Pública temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no dia 5 de novembro (quarta-feira), a partir das 10h, a 5ª Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. A peça orçamentária da cidade de São Paulo... »
Atualizado em 15/10/2025 - 17h00
Orçamento 2026: Confira os valores estimados para a Subprefeitura Sé, que administra a região central da cidade
Prevista no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, a proposta orçamentária de 2026 para a Subprefeitura Sé, que contempla a região central de São Paulo, é de R$ 190,92 milhões. De acordo com dados do censo do IBGE de 2022, o centro da cidade abriga uma população de mais de 423 mil habitantes. São atendidos por... »
Atualizado em 15/10/2025 - 17h00
Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Atualizado em 15/10/2025 - 16h58
Educação, Fé e Democracia: A Laicidade Como Defesa do Conhecimento
O Brasil testemunha uma crescente presença da religião na vida pública. Em muitas comunidades, o cristianismo inspira solidariedade, acolhimento e práticas emancipatórias, servindo como rede de apoio humanista e comunitária. Contudo, essa mesma fé tem sido instrumentalizada por um projeto político que a transforma em ferramenta de poder e controle, desviando-a de seu potencial libertador.... »
Atualizado em 15/10/2025 - 15h18
Comissão de Finanças agenda audiência para debater proposta da Planta Genérica de Valores
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025, que revisa a Planta Genérica de Valores e altera a legislação tributária da cidade, com foco na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), passará por mais uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O terceiro debate sobre a proposta da Prefeitura foi agendado pela... »
Atualizado em 15/10/2025 - 14h30
Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (15/10) a primeira Audiência Pública temática sobre as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate foi voltado às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Transporte,... »
Atualizado em 15/10/2025 - 14h05
Uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes será debatido em Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (22/10), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes em Audiência Pública. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina... »
Atualizado em 15/10/2025 - 12h14
Outubro Rosa: Câmara de SP recebe doações de lenços em apoio a pacientes com câncer de mama
A Câmara Municipal de São Paulo tem pontos de coleta para quem quiser doar lenços para pacientes com câncer de mama em tratamento. Os lenços podem ser doados no andar térreo e na sala da Procuradoria Especial da Mulher, no primeiro andar do Palácio Anchieta. A ação faz parte da programação especial do Outubro Rosa... »
Atualizado em 15/10/2025 - 11h40
Em 2026, Secretaria Municipal de Justiça deve contar com orçamento de R$ 5,94 milhões
De acordo com o texto do PL (Projeto de Lei) 1169/2025, que traz a previsão de orçamento para a capital paulista para o próximo ano, a Secretaria Municipal de Justiça tem previstos R$ 5,94 milhões. A pasta é responsável pelas relações institucionais com os órgãos do Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o... »
Atualizado em 15/10/2025 - 11h00