Secretário de Justiça do Estado Fernando José da Costa recebe Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão
Nesta quarta (30/11), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão ao advogado criminalista e secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa. A honraria, entregue em uma cerimônia na Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados), foi proposta pelo vereador Gilberto... »
Atualizado em 30/11/2022 - 19h59
Educação, dark kitchens, cultura e desigualdade social são alguns temas da sessão desta quarta
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/11), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para os vereadores se manifestarem sobre assuntos de livre escolha. Seguindo uma ordem preestabelecida, parlamentares puderam discursar por até cinco minutos. Um dos temas tratados na sessão de hoje foi a educação. O vereador Daniel Annenberg (PSB) falou sobre o fechamento... »
Atualizado em 30/11/2022 - 19h17Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras apresenta cadernos de drenagem em solenidade na Câmara
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (30/11), a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras realizou na Câmara o lançamento de seis novos Cadernos de Drenagem da cidade de São Paulo. Os Cadernos de Drenagem são instrumentos de planejamento urbano, que visam a redução dos alagamentos da cidade. O evento foi uma oportunidade para serem... »
Atualizado em 30/11/2022 - 19h05
Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (30/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de nove PLs (Projetos de Lei) entre eles o PL 376/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que obriga shoppings e hipermercados, localizados na capital, a possuírem brigadas de incêndio. Veja da reportagem de Emanuel Belmiro para a... »
Atualizado em 30/11/2022 - 18h46
Comissão de Educação recebe representante da Associação Paulista de Empreendedores Culturais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (30/11), o diretor da Associação Paulista para Empreendedores Culturais, Camilo Torres, que falou sobre a importância da cultura principalmente em meio à pandemia, e fez sugestões de melhorias para a cultura na capital. Entre elas a criação de uma... »
Atualizado em 30/11/2022 - 18h39
Novo texto do PL que trata da política municipal para crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/11), uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 253/2021. Na ocasião, foi apresentado o texto substitutivo ao PL, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e... »
Atualizado em 30/11/2022 - 18h19
PL que cria o Parque do Rio Bixiga recebe aval da CCJ e segue em tramitação na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 877/2021 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), com a aprovação do parecer pela legalidade na reunião desta quarta-feira (30/11). A proposta tem autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que participou da... »
Atualizado em 30/11/2022 - 17h36
Criação da Subcomissão de Juventude é aprovada na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (30/11) a criação da Subcomissão de Juventude, atendendo requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB) e do vereador Isac Félix (PL). A nova Subcomissão deverá ter início em 2023 com o retorno da atividade legislativa após o recesso de final de ano e contará com... »
Atualizado em 30/11/2022 - 16h30Câmara recebe projeto que prorroga prazo de entrega da revisão do PDE para março de 2023
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (30/11), o PL (Projeto de Lei) 670/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023. A legislação em vigor determina que o processo seja concluído até... »
Atualizado em 30/11/2022 - 16h09
Projeto que reduz imposto de veículos GNV tem aval da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/11), o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 680/2021 – autoria do vereador Marlon Luz (MDB) – que prevê a devolução de 50% do valor pago do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos adaptados ao uso do GNV... »
Atualizado em 30/11/2022 - 15h41