Projeto prevê escuta especializada para menores vítimas ou testemunhas de violência
De autoria do vereador João Ananias (PT), o PL (Projeto de Lei) 195/2023 autoriza a Prefeitura a implementar na cidade o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e criar um núcleo municipal de escuta especializada. Veja mais informações com o repórter Daniel Monteiro, da Rede Câmara SP: ... »
Atualizado em 30/10/2023 - 19h15
Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre reciclagem e direitos dos catadores
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou um seminário com o tema “Direitos dos Catadores: Gestão Inclusiva e Sustentável de Resíduos”, nesta segunda-feira (30/10), com o grupo de trabalho formado para tratar sobre o assunto e três mandatos legislativos: da vereadora Luna Zarattini (PT), da Câmara Municipal de São Paulo, do deputado... »
Atualizado em 30/10/2023 - 18h22
Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019 para autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »
Atualizado em 30/10/2023 - 17h58Em Tramitação: Programa especial traz projetos voltados à igualdade racial
O programa Em Tramitação, desta semana, está cheio de informação, destacando propostas que estão em curso no Legislativo paulistano. Em alusão ao Mês da Consciência Negra, a Rede Câmara SP exibiu um programa especial voltado aos projetos que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo sobre igualdade racial. Sintonize sua TV no canal... »
Atualizado em 30/10/2023 - 17h03Aspectos gerais do planejamento tributário é tema de palestra
O professor, mestre e doutor em direito tributário, Luciano de Almeida Pereira, fez uma palestra na quinta-feira (26/10), na Câmara Municipal de São Paulo, que teve como tema “Os aspectos gerais do planejamento tributário”. O planejamento tributário é uma ferramenta de gestão financeira que auxilia na compreensão e entendimento dos tipos de impostos, valores e... »
Atualizado em 30/10/2023 - 16h42Atletas de soccer society são homenageadas na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo foi palco na quinta-feira (26/10) de uma solenidade para homenagear as atletas do Departamento Feminino da Federação Paulista de Soccer Society. A homenagem foi proposta pela vereadora Ely Teruel (PODE), que presidiu o evento. As atletas receberam troféus pelas suas atuações no Campeonato Paulista Regional de 2023 e no... »
Atualizado em 30/10/2023 - 16h11
Câmara Reportagem: Brasil não é o país com mais servidores públicos no mundo
Ao contrário da imaginação da maioria da população, o Brasil mesmo com grandes esferas ativas de serviços públicos, não é um dos países com mais funcionários públicos em relação à força de trabalho. O país conta com 200 milhões de habitantes, com cerca de 91 milhões trabalhadores, destes apenas 11 milhões são funcionários públicos. Dessa... »
Atualizado em 30/10/2023 - 16h00
Emílio Ulrich recebe homenagem na Câmara
Na quinta-feira (26/10), amigos, ativistas sociais, políticos e autoridades estiveram presentes na solenidade em homenagem ao ex-preso político Emílio Ivo Ulrich, que falou do seu livro “Tortura não tem fim”. Lançado recentemente, a publicação reúne as memórias do período em que Ulrich ficou preso no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações... »
Atualizado em 30/10/2023 - 15h40
Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento acontece nesta quarta na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (1/11), a partir das 11h, mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no dia 4/10 e protocolada... »
Atualizado em 30/10/2023 - 15h00
Revisão do Zoneamento: Em audiência, população reivindica reclassificação para comércio, serviços e proteção ambiental
Reclassificação de áreas para uso comercial, serviços e proteção de nascentes. Essas foram as principais reivindicações apresentadas durante a 3ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, realizado nesta segunda-feira (30/10) na Câmara Municipal de São Paulo, foi promovido... »
Atualizado em 30/10/2023 - 14h30