Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de transmissão de 2,9% para 2%, já foi aprovada em... »
Atualizado em 15/12/2023 - 11h32
Ginecologista Maria de Fátima Duarte recebe Título de Cidadã Paulistana
Em Sessão Solene na noite desta quinta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo homenageou a médica Maria de Fátima Duarte com o Título de Cidadã Paulistana. A entrega do título contou com a participação de colegas de profissão, familiares, políticos e de muitos admiradores. A proponente da honraria foi a vereadora Silvia da Bancada... »
Atualizado em 14/12/2023 - 21h37
Operação Urbana do Tamanduateí é aprovada em definitivo
Proposta prevê produção de unidades habitacionais na área das intervenções A Câmara Municipal de São Paulo aprovou três projetos na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/12). Dois deles de autoria da Prefeitura e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Entre as propostas acatadas está a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, que passou em segundo... »
Atualizado em 14/12/2023 - 19h19
Presidente da Enel não comparece, mas diretores depõem em CPI da Câmara
Na última reunião do ano da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel realizada nesta quinta-feira (14/12), os parlamentares ouviram o diretor de infraestrutura e redes da Enel, Vicenzo Ruotolo, e André Osvaldo dos Santos, diretor de mercado da empresa. Os vereadores aguardavam a presença do presidente da Enel Distribuição São Paulo, Max Xavier Lins,... »
Atualizado em 14/12/2023 - 18h32
Diretora da Secretaria Municipal de Turismo apresenta balanço anual em Comissão
Na reunião desta quinta-feira (14/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia recebeu a diretora de turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Victoria de Paula Magalhães, que apresentou um panorama das ações realizadas pela pasta em 2023. A diretora iniciou a fala explicando que a secretaria tem pouco... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h33
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública devolutiva na quarta
Já na fase final de debates, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Zoneamento na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto de Lei) 586/2023, foi... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h11Câmara elege amanhã a Mesa Diretora para 2024
A Câmara Municipal de São Paulo realiza sessão nesta sexta-feira (15/12), conforme prevê o Regimento Interno, para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo em 2024. A sessão ocorrerá no Plenário 1º de Maio, às 11h. Serão eleitos presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, além de dois suplentes... »
Atualizado em 14/12/2023 - 15h23
Comissão de Política Urbana realiza primeira audiência após aprovação em 1º turno da revisão da Lei de Zoneamento
Após ser aprovada em 1º turno no Plenário da Casa no dia 12 de dezembro, a discussão sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi retomada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (14/12), em Audiência Pública na Câmara... »
Atualizado em 14/12/2023 - 14h32
Redução de ISS para streaming e projetos de vereadores recebem aval da CCJ e avançam na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quinta-feira (14/12) cinco pareceres em reunião extraordinária. O PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de streaming, avançou com parecer pela legalidade. O objetivo da proposta é reduzir o encargo dos serviços de... »
Atualizado em 14/12/2023 - 13h19
Revisão da Lei de Zoneamento passará por Audiência Pública devolutiva na terça; veja como participar
Na terça-feira (19/12), a partir das 11h, será realizada mais uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá no Salão Nobre... »
Atualizado em 14/12/2023 - 11h54