Coletivos pedem mais fomento e políticas públicas ao Hip Hop na cidade de São Paulo
Na noite desta quarta-feira (26/11), a Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo recebeu movimentos culturais para discutir políticas públicas para o Hip Hop. Representantes dos governos municipal e federal também participaram da audiência.
Acessar conteúdo
Comissão de Estudos sobre a privatização da Sabesp aprova prorrogação dos trabalhos por 60 dias
A Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) prorrogou os trabalhos por mais 60 dias. O requerimento solicitando a extensão dos trabalhos foi aprovado nesta quinta-feira (1/2), em reunião extraordinária que marcou a retomada das atividades do colegiado após o recesso parlamentar.... »
Atualizado em 01/02/2024 - 15h29Proibição do uso de animais em atividades desportivas é tema de projeto em tramitação na Câmara de SP
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), tem por objetivo proibir a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de bilhetes de apostas em jogos de azar na capital paulista. Consta na proposta que a proibição é válida para utilização... »
Atualizado em 01/02/2024 - 14h00Em tramitação: Vereador propõe política de prevenção ao diabetes com assistência integral
O PL (Projeto de Lei) 607/2023 quer estabelecer na capital paulista a Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. De autoria do vereador Thammy Miranda (PL), a proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, as medidas de prevenção à doença serão em qualquer de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 12h00Câmara Municipal lança novo portal para melhorar e facilitar comunicação com os cidadãos de SP
Com foco na experiência dos leitores, o portal foi atualizado e está mais transparente e acessível a todos os públicos A Câmara Municipal de São Paulo tem um novo portal. Mais moderno, mais transparente, mais acessível e focado para que os leitores tenham uma melhor experiência, encontrem todas as informações que procuram e consigam participar... »
Atualizado em 01/02/2024 - 11h57Professor mediador: Projeto em tramitação sugere a criação do cargo na rede municipal
O PL (Projeto de Lei) 203/2023 – autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – autoriza o Poder Executivo a criar a função de professor mediador na rede municipal de ensino, sendo designado, ao menos, um servidor por unidade escolar para desempenhar a função. A ideia da matéria que tramita na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 01/02/2024 - 10h00
Visita à Alesp, depoimentos de sindicato, Defesa Civil e concessionária: Confira os trabalhos da CPI da Enel em 2023
Instalada em novembro do ano passado, em razão do apagão de 3 de novembro que atingiu milhares de consumidores na cidade, o CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Enel tem como objetivo investigar a atuação da concessionária de energia elétrica na capital. Em 2023, foram realizadas 4 reuniões, onde foram ouvidos representantes do Poder Público, sindicatos... »
Atualizado em 01/02/2024 - 09h00Proposta em tramitação pretende facilitar constituição de ONGs
O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem fins lucrativos. O... »
Atualizado em 31/01/2024 - 12h00
Quer assistir às Sessões Plenárias presencialmente? Saiba como e quando elas acontecem
Uma das principais atividades da Câmara Municipal de São Paulo é a Sessão Plenária. É nela onde ocorrem as discussões das leis que afetam o dia a dia da cidade. E todos os debates e votações que acontecem no Plenário podem ser acompanhados de perto pela população. Além de oferecer a possibilidade de acompanhar... »
Atualizado em 31/01/2024 - 11h30Agora é Lei: Sancionado projeto que define termos específicos para os eventos organizados na capital
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, o PL (Projeto de Lei) 616/2022 foi sancionado em 19 de janeiro e se tornou a Lei n° 18.083/2024. A norma, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e assinada também pela vereadora Sandra Santana (PSDB), em questão traz as tipologias, terminologias e classificações dos eventos... »
Atualizado em 31/01/2024 - 07h00