Câmara Municipal de São Paulo debate o novo Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação), principal diretriz da política educacional brasileira, foi tema de uma Audiência Pública na noite desta quinta-feira (16/10). A discussão foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Comissão Especial da Câmara Federal dos Deputados. No Legislativo paulistano, o debate... »
Atualizado em 16/10/2025 - 22h59
Orçamento 2026 e PPA: segurança urbana, desestatização e fiscalização de serviços são debatidas em audiência
Nesta quinta-feira (16/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a segunda Audiência Pública temática para discutir as propostas da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio de 2026 a 2029. O debate focou nas secretarias municipais de Segurança Urbana e de... »
Atualizado em 16/10/2025 - 21h40
Ouvidoria da Câmara fecha o mês de setembro com 145 manifestações
O relatório do mês de setembro da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 145 manifestações da população. Os canais de atendimento mais utilizados pelos cidadãos foram o e-mail, 56%, WhatsApp, 17%, telefone, 14%, presencial, 10%, e Portal do Cidadão, 3%. O documento mostra que 41% das solicitações foram feitas por homens e 39%... »
Atualizado em 16/10/2025 - 21h02
CCJ decide atuar junto ao Executivo para solucionar situação de imóveis inadimplentes na Cohab
Em Audiência Pública nesta quinta-feira (16/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) definiu que irá solicitar oficialmente junto ao conselho do Fundo SPDA – órgão vinculado à Companhia São Paulo de Desenvolvimento de Ativos – a suspensão dos processos dos imóveis em situação de inadimplência da Cohab-SP (Companhia de Metropolitana de Habitação... »
Atualizado em 16/10/2025 - 19h36
Orçamento 2026: proposta estima R$ 2,76 bilhões para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
O PL(Projeto de Lei) 1169/2025, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026, prevê a destinação de R$ 2,76 bilhões para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) no próximo ano. Deste total, R$ 2,41 bilhões tem origem no FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) vinculado à pasta para o desenvolvimento... »
Atualizado em 16/10/2025 - 19h15
Orçamento 2026: Secretaria Municipal de Segurança Urbana estima R$ 1,83 bilhão para o ano que vem
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana conta com um orçamento estimado de R$ 1,83 bilhão para 2026. O montante previsto está indicado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, de autoria do Executivo. O texto trata da PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) do município para o próximo ano. A pasta deve destinar cerca de R$... »
Atualizado em 16/10/2025 - 18h50
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
Nesta quinta-feira (16/10), os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Pancadões se reuniram no Plenário 1° de Maio para dar continuidade aos trabalhos. O colegiado tem entre os objetivos apurar a realização de festas clandestinas na capital paulista. No encontro desta quinta, os parlamentares da CPI aprovaram um requerimento e receberam ... »
Atualizado em 16/10/2025 - 18h45
Orçamento da Secretaria de Governo Municipal está estimada em R$ 659,28 milhões para 2026
Para 2026, a Secretaria de Governo Municipal deverá contar com orçamento de R$ 659,28 milhões. O valor está previsto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, do Executivo. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano. A Secretaria de Governo Municipal tem como atribuições básicas assistir e assessorar o prefeito da capital... »
Atualizado em 16/10/2025 - 18h37
Procuradoria Especial da Mulher realiza palestra com informações sobre o câncer de mama
A Procuradoria Especial de Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu nesta quinta-feira (16/10) a palestra “Uma Conversa que Pode Fazer Toda a Diferença”. A atividade faz parte das ações do Outubro Rosa – mês de conscientização sobre o câncer de mama. Procuradora especial da Mulher, a vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) reforçou a... »
Atualizado em 16/10/2025 - 17h57
Solenidade celebra os 50 anos do voluntariado médico do Cangaíba
Os 50 anos do voluntariado médico do Cangaíba foram celebrados em uma solenidade, na quarta-feira (15/10), na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), contou com a presença de autoridades como o presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O grupo foi fundado... »
Atualizado em 16/10/2025 - 16h22