Covisa defende revisão do Código Sanitário
Luiz França/CMSP Representantes da Covisa (Consultoria Técnica em Vigilância Sanitária) defenderam nesta quinta-feira, durante reunião da Subcomissão de Código Sanitário, a necessidade da atualização da legislação vigente, elaborada em 2004, pela então prefeita Marta Suplicy. Durante a reunião, que debateu o capítulo II do Código Sanitário Organização Territorial, Assentamentos Humanos e Saneamento Ambiental o assessor legislativo... »
Atualizado em 24/10/2013 - 15h25
IPTU continua em discussão na Câmara
RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 711/2013, do Executivo, que trata do IPTU, continuará em discussão e poderá ser votado em sessão plenária amanhã (24/10). Na semana passada o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e hoje passou pela Comissão de Política Urbana por 5 a 2. Dalton... »
Atualizado em 23/10/2013 - 23h53
Campanha defende casas religiosas de matriz africana
RenattodSousa / CMSP Um ato de desagravo realizado nesta quarta-feira na Câmara Municipal marcou o lançamento da Campanha de Direito a Existência de Funcionamento das Casas Religiosas de Matriz Africana. A proposta da realização do evento foi do vereador Orlando Silva (PC do B). Confira matéria da Web Rádio Câmara: (23/10/2013 – 21h39)
Atualizado em 23/10/2013 - 23h38Comissão pede esclarecimentos sobre creches em SP
O secretário municipal de Educação, Antonio Cesar Russi Callegari, deverá encaminhar aos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes informações sobre a situação das creches na capital paulista. A solicitação dos dados foi feita pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB) por meio de dois requerimentos aprovados pelos parlamentares nesta quarta-feira durante a reunião do colegiado.... »
Atualizado em 23/10/2013 - 20h46
Três vereadores anunciam mudança de partido
RenattodSousa / CMSP O presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), informou durante a sessão plenária desta quarta-feira que os vereadores Ari Friedenbach , Noemi Nonato e Ota deixaram suas antigas legendas (PPS e PSB, respectivamente) e passam a integrar o PROS Partido Republicano da Ordem Social. (23/10/2013 – 18h12)
Atualizado em 23/10/2013 - 20h15Projeto institui campanha sobre males de fumar narguilé
O projeto de lei 512/2012, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui uma campanha permanente de orientação sobre os males causados pela prática de fumar narguilé, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23/10). Segundo a justificativa do projeto, a Organização Mundial... »
Atualizado em 23/10/2013 - 19h06Proprietário será notificado por má condição de calçada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente votou parecer favorável ao projeto de lei número 207 de 2013, do vereador Paulo Frange (PTB), que estabelece que o proprietário deve ser notificado caso não providencie o conserto de sua calçada. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (23/10/2013 – 16h57)
Atualizado em 23/10/2013 - 18h59CCJ dá parecer favorável ao Plano Diretor
O Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que norteia o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. O vereador Laércio Benko (PHS) foi o relator do projeto 688/2013, que é de autoria do prefeito Fernando Haddad. Confira matéria da Web Rádio... »
Atualizado em 23/10/2013 - 18h55Audiência discute incentivos fiscais para empresas da Zona Sul
A Associação Empresarial Região Sul (Aesul) defendeu nesta quarta-feira, durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, um Projeto de Lei (PL) que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresa na Zona Sul da capital paulista. De acordo com o PL (235/2013), do vereador Ricardo Nunes (PMDB), e dos coautores Goulart... »
Atualizado em 23/10/2013 - 18h24Produção do foie gras é debatida em audiência pública
Considerada uma iguaria da culinária francesa, o foie gras, termo que significa fígado gordo, voltou a ser debatido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23/10). Integrantes da Associação de Profissionais de Cozinha do Brasil defenderam a produção e comercialização do alimento durante a audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Desde agosto... »
Atualizado em 23/10/2013 - 17h40