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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Juliana Cardoso propõe isenção de ISS para cooperativas culturais

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta semana o parecer favorável ao Projeto de Lei 244/2013, da vereadora Juliana Cardoso (PT), para a concessão de isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para cooperativas culturais. A matéria, em tramitação na Câmara Municipal, determina que a isenção seja aplicada para cooperativas... »

  • Projetos
Atualizado em 09/08/2013 - 19h48
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Curso de capacitação em Gestão Pública: inscrições estão abertas

As inscrições para o programa de capacitação em Gestão Pública aplicada ao Legislativo, promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal, estão abertas. O curso é gratuito e será realizado entre os dias 19 e 30 de agosto. O objetivo do programa é discutir as especificidades da gestão de organizações públicas e propiciar aos participantes... »

  • Escola do Parlamento
Atualizado em 09/08/2013 - 15h36
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Rede municipal de ensino pode ter aulas de teatro

Professora e pedagoga por formação, a vereadora Edir Sales (PSD) sabe a importância da utilização do conhecimento lúdico e diversificado no processo de aprendizagem do aluno. Pensando nisso, a parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 512/2013, que institui o Programa teatro na escola. Com objetivo fundamental de inserir o ensino do curso... »

  • Projetos
Atualizado em 09/08/2013 - 15h27
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Especialistas debatem demandas para o Plano Diretor Estratégico

Especialistas debatem demandas para o Plano Diretor Estratégico

Luiz França / CMSP Urbanistas, arquitetos e representantes de entidades civis participaram nesta quinta-feira do evento “Pensando a Cidade: Plano Diretor, uma iniciativa do vereador José Police Neto (PSD) que debateu temas como habitação, mobilidade urbana e drenagem. As demandas apresentadas pela população durante as oficinas realizadas pela prefeitura para a revisão do PDE também... »

  • Eventos
Atualizado em 08/08/2013 - 23h59
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Frente trabalha na criação de Estatuto da Mobilidade Humana

Frente trabalha na criação de Estatuto da Mobilidade Humana

Luiz França / CMSP A Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, instalada este ano, está trabalhando em uma consolidação das leis referentes à mobilidade na cidade de São Paulo. A ideia é compilar toda a legislação vigente e em tramitação na Câmara para depois elaborar uma ampla regulamentação sobre o assunto. A frente tem... »

  • Eventos
Atualizado em 08/08/2013 - 23h49
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Edir Sales pede agilidade nas obras da Linha 15 do Metrô

Edir Sales pede agilidade nas obras da Linha 15 do Metrô

Luiz França / CMSP A vereadora Edir Sales (PSD) foi à tribuna da Câmara nesta quinta (8/8) para pedir agilidade nas obras da Linha 15 do Metrô. De acordo com ela, a demora está atrapalhando o comércio da região da Vila Prudente, onde a nova linha fará conexão com a rede atual. Segundo a vereadora,... »

  • Plenário
Atualizado em 08/08/2013 - 19h19
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CPI vai investigar denúncias de exploração infantil no Ibirapuera

CPI vai investigar denúncias de exploração infantil no Ibirapuera

Luiz França / CMSP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Exploração Sexual Infantil – instalada na Câmara Municipal para investigar violência contra menores aprovou nesta quinta-feira (8/8) um requerimento do vereador Ricardo Nunes (PMDB) solicitando informações e documentos ao diretor do Parque do Ibirapuera, Zona Sul, José Alonso Júnior, e ao delegado da seccional... »

  • Comissões
Atualizado em 08/08/2013 - 18h24
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CPI Estacionamentos: Dívida de empresas pode chegar a R$ 30 mi

CPI Estacionamentos: Dívida de empresas pode chegar a R$ 30 mi

Luiz França / CMSP Depois de ter os trabalhos prorrogados por mais 120 dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Estacionamentos ouviu, nesta quinta-feira, representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) para esclarecer os valores tributários que estacionamentos da cidade de São Paulo devem aos cofres públicos. Já os depoentes convidados Rubens Jorge Taleb... »

  • CPIs
Atualizado em 08/08/2013 - 17h25
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Plano Municipal de Educação: Brasilândia sedia próxima audiência

O Plano Municipal de Educação (PL 415/2012 Executivo) terá mais quatro audiências públicas entre os meses de agosto e setembro. Á primeira delas acontecerá no dia 10/8 no CEU Jardim Paulistano, na Brasilândia, Zona norte da Cidade. Resultado de um processo colaborativo que contou com mais de 20 mil pessoas ligadas à educação, o Plano... »

  • Comissões
Atualizado em 08/08/2013 - 16h49
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Ambev apresenta ações para evitar consumo de álcool por menores

Ambev apresenta ações para evitar consumo de álcool por menores

Luiz França/CMSP   O diretor de relações socioambientais da Ambev maior fabricante de bebidas da América Latina , Ricardo Rolim,  apresentou nesta quinta-feira (8/8) aos vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude ações promovidas pela companhia para  reduzir o consumo de álcool entre menores de idade.    A... »

  • Comissões
Atualizado em 08/08/2013 - 15h25
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