Parlamento faz debate sobre novas regras para ONG’s
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta segunda-feira (25/9), um debate com especialistas e representantes de ONG’s sobre o MROSC (Marco Regulatório das Associações da Sociedade Civil). A regra foi criada em 2014 por uma Lei Federal e começou a valer para os Municípios brasileiros em janeiro deste ano. O... »
Atualizado em 25/09/2017 - 20h47Vereador quer novas regras para manutenção de brinquedos em parques infantis
DA REDAÇÃO Em 2003 o jornal O Estado de São Paulo noticiava que “35% das crianças de 4 a 10 anos que chegavam ao Pronto Socorro Infantil do Hospital das Clínicas (HC), na capital paulista, se machucaram em playgrounds”. Além de quedas acidentais, muitas das causas estavam relacionadas a equipamentos desajustados e sem manutenção. Mais... »
Atualizado em 25/09/2017 - 17h32
Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal... »
Atualizado em 25/09/2017 - 12h47Projeto exige dedicação exclusiva dos procuradores à função
DA REDAÇÃO Os procuradores da capital paulista deverão se dedicar exclusivamente ao cargo se o Projeto de Lei (PL) 426/2017, do vereador Adilson Amadeu (PTB), for aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida em tramitação no Legislativo, o cargo de procurador do Município passará a ser incompatível com a advocacia... »
Atualizado em 25/09/2017 - 09h24
Farmacêuticos são homenageados na Câmara
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO As farmácias surgiram no século X, quando eram chamadas de boticas. Nessa época cabia ao boticário descobrir e curar as doenças. No Brasil, os primeiros relatos da produção de remédios naturais para os mais variados usos medicinais surgiram no período colonial. De lá para cá a profissão mudou muito, mas sem... »
Atualizado em 22/09/2017 - 20h41Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 15h21Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões
O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 12h40
Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria
Após 21 Audiências Públicas, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação, na noite desta quinta-feira (21/9), o substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017. A proposta aprovada durante Sessão Plenária autoriza a Prefeitura a conceder uma série de bens e serviços públicos. Foram 38 votos favoráveis, 13 contra e... »
Atualizado em 22/09/2017 - 01h30
Prêmio Mceys Qualidade Brasil é realizado na Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (21/9) autores, músicos, intérpretes, atletas e empresários de diferentes áreas para receberem o Prêmio Mceys Qualidade Brasil 2017. Durante a Sessão Solene, 85 pessoas receberam um troféu em reconhecimento ao trabalho prestado para a sociedade. Em sua terceira edição, o Prêmio Mceys Qualidade Brasil,... »
Atualizado em 21/09/2017 - 22h54
Especialistas defendem políticas intersetoriais para o combate às drogas e ao álcool
DA REDAÇÃO As ações sociais devem estar ligadas às políticas públicas de álcool e drogas. É o que defenderam nesta quinta-feira (21/9) os especialistas que participaram da reunião da Subcomissão Sobre Políticas de Drogas Envolvendo Cenas de Uso na Cidade de São Paulo. Para o coordenador da PBPD (Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas), Mauricio... »
Atualizado em 21/09/2017 - 22h39