Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin
Presidente da audiência, a vereadora Keit Lima (PSOL) pediu uma reunião entre parlamentares, moradores e representantes da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas da capital.
Acessar conteúdo
Vereador quer ampliar transporte escolar gratuito para crianças em São Paulo
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a ampliação do serviço “Vai e Volta” de transporte escolar gratuito para os alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal na cidade. O PL 501/2016, do vereador Arselino Tatto (PT), altera a redação de dois artigos da Lei 13.697, de... »
Atualizado em 22/12/2017 - 09h22Alarme de carro pode gerar multa em caso de barulho excessivo
DA REDAÇÃO A vereadora Rute Costa (PSD) quer que a Prefeitura multe proprietários de veículos com alarmes de segurança em que o som ultrapasse os 80 decibéis. A infração pelo som alto é prevista do CBT (Código Brasileiro de Trânsito) e a punição prevista pela parlamentar vale apenas para automóveis estacionados em via pública. A... »
Atualizado em 21/12/2017 - 15h38Projeto prevê ações no ensino para melhorar o meio ambiente
DA REDAÇÃO As escolas públicas e particulares são algumas das instituições da capital paulista que podem aderir ao Proaurp (Programa de Agricultura Urbana e Periurbana). Realizado na cidade para incentivar e apoiar a produção agroecológica e a comercialização dos produtos, a proposta pode incluir mais uma medida para estimular os estudantes a cuidarem do meio... »
Atualizado em 21/12/2017 - 14h05
Câmeras, direitos humanos e segurança de trânsito estiveram em pauta na Comissão de Segurança
DA REDAÇÃO No último dia 6 de dezembro, a Comissão de Segurança Pública realizou a última reunião de 2017. O Colegiado presidido pela vereadora e líder dos tucanos, Adriana Ramalho, teve como destaque informações trazidas pelo Executivo sobre os planos para que o paulistano se sinta mais seguro na rua e em suas casas. No... »
Atualizado em 21/12/2017 - 11h08PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária
DA REDAÇÃO Instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, conceder licenciamento automático, coibir invasões, adotar medidas de proteção ao meio ambiente. Essas são as propostas contidas no Projeto de Lei 191/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O Projeto prevê a regularização extrajudicial ou judicial célere... »
Atualizado em 21/12/2017 - 09h29
Plenário vota mais de 300 Projetos de Lei em 2017
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Os 55 vereadores do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em 2017, sob a presidência do vereador Milton Leite (DEM) – reeleito para o exercício de 2018 -, 331 Projetos de Lei em primeira e segunda discussões. Por enquanto, 74 dessas normas foram sancionadas pelo Executivo e outras 17... »
Atualizado em 20/12/2017 - 15h15Vereador Ricardo Nunes (PMDB) fala sobre Orçamento para 2018
DA TV CÂMARA Em entrevista ao jornal da Câmara, o vereador Ricardo Nunes (PMDB), relator do Orçamento, falou sobre os recursos para a capital paulista no ano que vem. Acompanhe a entrevista:
Atualizado em 20/12/2017 - 13h28
CPI dos Grandes Devedores ajuda Prefeitura a recuperar bilhões
DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Grandes Devedores – instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar por que as grandes dívidas não estão sendo pagas à Prefeitura – conseguiu recuperar para os cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhão dos credores. A conquista desses recursos se deve ao intenso trabalho... »
Atualizado em 20/12/2017 - 11h27CCJ tem média de 19 pareceres por reunião em 2017
DA REDAÇÃO Uma média de 19 pareceres por reunião. Este é o saldo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara Municipal de São Paulo, ao longo de 2017. Ao todo, a Comissão realizou 38 reuniões e avaliou pela legalidade ou ilegalidade 744 Projetos do Executivo e dos parlamentares. Trata-se de um dos colegiados... »
Atualizado em 20/12/2017 - 09h48
Câmara devolve mais R$ 30 mi à Prefeitura e chega a R$ 90 mi no ano
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), anunciou na manhã desta quarta-feira (20) que a Casa fecha o ano devolvendo mais R$ 30 milhões aos cofres municipais. Com o anúncio, o Legislativo paulistano atinge a marca de R$ 90 milhões que voltaram do Orçamento da... »
Atualizado em 20/12/2017 - 09h15