Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e... »
Atualizado em 06/05/2019 - 13h09
Conheça a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê as despesas do município
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é a proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. Nela devem constar todos os gastos previstos pela administração pública para o ano subsequente, com as metas, prioridades e despesas da Prefeitura de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 281/2019, que contempla a LDO para... »
Atualizado em 04/05/2019 - 08h00
Câmara “veste” amarelo em apoio à campanha da ONU por menos acidentes de trânsito
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo ficará iluminada por luzes amarelas ao longo deste mês, em apoio à campanha Maio Amarelo, criada pela ONU (Organização das Nações Unidas). O movimento busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes de trânsito em nível mundial. De acordo com a... »
Atualizado em 03/05/2019 - 19h41Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A semana do 1º de Maio foi marcada por audiências públicas com boa participação popular e a discussão de temas relevantes para a cidade. Entre elas, a que discutiu a Operação Urbana Água Branca, na zona oeste da cidade, ocorrida no auditório de uma universidade na Barra Funda. Munícipes e representantes... »
Atualizado em 03/05/2019 - 16h24
Abertas inscrições do Prêmio Paulo Freire da Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Estão abertas as inscrições da edição 2019 do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal. Instituída em 1998 pela Câmara Municipal de São Paulo, a premiação busca valorizar projetos desenvolvidos por educadores nas escolas públicas paulistanas. Entregue anualmente, o prêmio homenageia o educador, pedagogo e filósofo recifense Paulo Freire (1921-1997),... »
Atualizado em 03/05/2019 - 16h12
Vereadora por uma década, Anna Martins é homenageada em Sessão Solene na Câmara
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Nascida em São Paulo, em 1940, Anna Martins iniciou suas atividades políticas aos 16 anos, tendo atuado na alfabetização de adultos e em vários movimentos sociais. Em 1992, Anna foi eleita pela primeira vez vereadora da capital paulista, função que desempenhou ao longo de 10 anos. Iniciativa do vereador... »
Atualizado em 03/05/2019 - 15h18
CPI da Sonegação Tributária intima funcionários de banco
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (02/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária intimou, pela segunda vez, quatro funcionários do Banco Itaú S.A. e cinco funcionários da Dibens Leasing S.A., empresas que pertencem ao Grupo Itaú. Convidados anteriormente, eles receberam uma intimação para comparecer à reunião de hoje. De acordo com... »
Atualizado em 02/05/2019 - 19h48
Comitê de Chuvas e Enchentes ouve especialistas em prevenção a desastres climáticos
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quinta-feira (2/5), o Comitê de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu especialistas com o intuito de compreender as causas das fortes chuvas na cidade e conhecer o sistema municipal de prevenção e alerta a desastres climáticos. Durante a reunião, o comitê ouviu... »
Atualizado em 02/05/2019 - 19h10
Audiência debate projetos que agilizam processos administrativos e judiciários
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2/5), para discutir o PL (Projeto de Lei) 472/2017, que autoriza o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que sugere providências para tornar mais eficiente a tramitação dos processos administrativos.... »
Atualizado em 02/05/2019 - 18h26
Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo... »
Atualizado em 02/05/2019 - 16h09