Audiência debate perdão de imposto para imóveis do Minha Casa Minha Vida
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizará, por iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 513/2019, do Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h46Temas da cidade são debatidos em Sessão Plenária
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/10), os vereadores subiram à tribuna do Plenário 1° de Maio para discursar sobre temas relacionados à cidade de São Paulo. Saúde, educação, segurança e trabalho, por exemplo, foram alguns dos temas debatidos. Veja a seguir um resumo do debate dos temas sobre a cidade. Surto de sarampo O vereador Gilberto... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h00370 manifestações são registradas por Ouvidoria
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo realizou, no mês de setembro, 370 manifestações de munícipes. Do total recebido, 230 (62%) manifestações foram presenciais; 46 (13%) por meio do Zap Câmara; 45 (12%) pelo Portal do Cidadão; 33 (9%) por e-mail; e 16 (4%) por telefone. No mês passado, cerca de 60% das manifestações partiram de... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h00Perdão de tributos para imóveis pauta audiência
Nesta sexta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019. Proposto pelo Executivo, o texto foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (2/10), prevendo o perdão de tributos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil que adquiriram imóveis pelo programa federal... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h00Câmara Municipal recebe reunião sobre Censo 2020
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizou na manhã desta sexta-feira (4/10), na Câmara Municipal de São Paulo, uma Reunião Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demográfico 2020. A iniciativa de trazer o evento para a Câmara, contudo, foi da presidência da Casa. O IBGE tem realizado encontros nos municípios para esclarecer... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h00Orçamento 2020: Assistência Social deve ter R$ 1,2 bi
O quarto maior orçamento de 2020 é o da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O PL 647/2019, de autoria do Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 1,2 bilhão para a área. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas por munícipes e... »
Atualizado em 03/10/2019 - 16h38Orçamento 2020: Subprefeituras têm R$ 1 bi
Em 2020, a Secretaria Municipal das Subprefeituras terá o quinto maior orçamento da cidade, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas por munícipes e vereadores. Subprefeituras: previsão de... »
Atualizado em 03/10/2019 - 16h35
Em acordo com CPI, Daycoval aceita pagar R$ 11,2 milhões aos cofres municipais
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, nesta quinta-feira (3/10), a Daycoval Leasing, empresa de arrendamento mercantil do Banco Daycoval, emitiu as guias de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) no valor de R$ 11,2 milhões. Após denúncia espontânea, pela qual a Daycoval assumiu sua dívida com... »
Atualizado em 03/10/2019 - 16h10
Opinião: Executivo e Legislativo: a importância de caminhar juntos
VEREADOR MILTON LEITE (DEM) Quando tomou posse como prefeito de São Paulo, em janeiro de 2017, o governador João Doria (PSDB) anunciou que todos os meses visitaria a Câmara Municipal de São Paulo, para um encontro com os vereadores. Eu havia sido eleito para a presidência do Legislativo paulistano e abri as portas do gabinete... »
Atualizado em 03/10/2019 - 14h00Comissão de Educação planeja debate sobre FUNDEB
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h12