Atendimento às vítimas, assédio no transporte e aborto são destaques na CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres no 1º semestre
No primeiro semestre de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres realizou cinco reuniões e uma diligência. Atendimento às vítimas, assédio no transporte público, Programa Não Se Cale e aborto foram os temas centrais debatidos. Os trabalhos começaram este ano com uma visita à Casa da Mulher Brasileira,... »
Atualizado em 17/07/2024 - 10h00
Relatório final da CPI dos Fios é aprovado com 35 medidas contra o comércio ilegal de fios furtados
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (27/6), o relatório final das investigações com 35 medidas a serem adotadas para lidar com o comércio ilegal de fios furtados na capital, principalmente cobre furtado de postes, e aprimorar a legislação... »
Atualizado em 27/06/2024 - 14h15
CPI dos Fios encerra os trabalhos e votará o relatório final no dia 27 de junho
Em reunião nesta quinta-feira (13/6), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos votou pelo encerramento imediato dos trabalhos e agendou para o dia 27 de junho a votação do relatório final das investigações. Além disso, o relator, vereador Coronel Salles (PSD), fez uma apresentação com uma síntese da apuração e... »
Atualizado em 13/06/2024 - 13h20
Relatório final da CPI da Enel da Câmara de São Paulo é aprovado com pedido de intervenção na empresa
Depois de sete meses de trabalho, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/6), com quatro votos favoráveis e dois contrários, o relatório final das investigações elaborado pelo vereador Thammy Miranda (PSD), relator dos trabalhos, com pedido de intervenção na empresa e anulação do contrato... »
Atualizado em 05/06/2024 - 14h49
CPI da Enel elege vereador Thammy Miranda como novo relator
A 1ª reunião extraordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta terça-feira (28/5), elegeu o vereador Thammy Miranda (PSD) como novo relator dos trabalhos. A previsão é que o relatório final do colegiado seja votado na próxima quarta-feira (5/6). Thammy Miranda substitui Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS)... »
Atualizado em 28/05/2024 - 12h00
Representantes de conselhos de medicina falam sobre aborto na CPI da Violência e Assédio Sexual
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu nesta terça-feira (21/5) representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Os integrantes do colegiado ainda receberam um especialista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Em pauta, o aborto, atendimento... »
Atualizado em 21/05/2024 - 15h57
Procon-SP é ouvido pela CPI dos Fios sobre processo de fiscalização
Ouvida como colaboradora, a assessora técnica da Diretoria de Fiscalização do Procon-SP, Regiane da Costa Campos, falou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos, nesta quinta-feira (16/5), sobre a atuação, competência e o processo de fiscalização do órgão. Regiane explicou que o Procon atua na relação de consumo, na ponta... »
Atualizado em 16/05/2024 - 12h45
CPI do Assédio Sexual retoma debate sobre capacitação do protocolo Não se Cale
Na reunião desta terça-feira (7/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu a diretora da ONG (Organização Não Governamental) Livre de Assédio, Ana Addobbati, que falou sobre o treinamento de capacitação dos profissionais que atuam em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade de São Paulo. A ação... »
Atualizado em 07/05/2024 - 14h34
Curso capacita sobre funcionamento de CPIs municipais
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Escola do Parlamento, deu início ao curso “CPI Municipal – Teoria e Prática” nesta quinta-feira (2/5). O objetivo é capacitar, principalmente, advogados e assessores parlamentares a dar assessoria jurídica adequada ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito,... »
Atualizado em 03/05/2024 - 15h06