Audiências Públicas são destaque da atividade desenvolvida em 2022 pela Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável por matérias de impacto urbanístico, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento, realizou 45 Audiências Públicas ao longo do ano. No total, aprovados 44 pareceres, além de 45 requerimentos e 290 ofícios durante as 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. No período, o... »
Atualizado em 17/01/2023 - 12h00
Projeto que altera Lei de Zoneamento para imóveis industriais é discutido em Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno de votação na última quarta-feira (14/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (19/12). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e conduzido pelo próprio autor da matéria, que também é o... »
Atualizado em 19/12/2022 - 18h20Audiência Pública vai debater alterações na Lei de Zoneamento para imóveis de uso industrial
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (19/12), a partir das 15h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 15/12/2022 - 16h21
Situação de empreendimentos na capital e mudanças na Lei de Zoneamento são debatidas em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu, em Audiência Pública nesta quarta-feira (14/12), a situação de dois empreendimentos imobiliários em andamento na capital paulista e o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o parágrafo 2º do artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. A discussão sobre os... »
Atualizado em 14/12/2022 - 18h10
Comissão de Política Urbana debate possibilidade de tarifa zero na capital em audiência
Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública na qual debateu a possibilidade de implementação da gratuidade no transporte público municipal, chamada popularmente de tarifa zero. A discussão atendeu requerimento dos vereadores Antonio Donato (PT) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e foi motivada pela informação dada pelo... »
Atualizado em 14/12/2022 - 16h30
Desapropriação do Jockey Club para criação de parque é debatida em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, em Audiência Pública nesta segunda-feira (12/12), o PL (Projeto de Lei) 639/2022. De autoria do presidente da Câmara, vereador Milton leite (UNIÃO), e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), a proposta declara de utilidade pública para fins de desapropriação... »
Atualizado em 12/12/2022 - 20h14Projeto que altera prazo para imóveis de uso industrial na Lei de Zoneamento será tema de audiência na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na quarta-feira (14/12), a partir das 10h30, para discutir o PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 12/12/2022 - 19h45Revisão do Plano Diretor e criação de parque na área do Jockey Club serão discutidas em audiência na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na segunda-feira (12/12), a partir das 14h30, para discutir dois PLs (Projetos de Lei). Um é o PL 639/2022, de autoria do vereador Milton Leite (UNIÃO) e coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que propõe a desapropriação da área do Jockey Club,... »
Atualizado em 08/12/2022 - 13h59Empreendimentos na Bela Vista e na Rua Augusta estão na pauta de audiência da Comissão de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (14/12), a partir das 12h, a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre dois temas. Um deles são as questões relacionadas à proteção de patrimônio histórico e cultural em empreendimentos na Rua Augusta. De acordo com requerimento do vereador Antonio... »
Atualizado em 08/12/2022 - 12h39Estudo sobre tarifa zero nos ônibus da capital será tema de audiência na Câmara no dia 14
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (14/12), a partir das 11h, uma Audiência Pública para tratar sobre o estudo de viabilidade jurídica e financeira solicitado à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) pela Prefeitura para implementação da gratuidade de tarifa no transporte público do... »
Atualizado em 07/12/2022 - 22h33