Comissões promovem 5 audiências públicas na próxima semana
As comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo realizam cinco audiências públicas ao longo da próxima semana para discussão de temas de interesse da sociedade. Na segunda-feira (11/04), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes levará para discussão a organização e o funcionamento da educação infantil no município de São Paulo, tendo como enfoque... »
Atualizado em 08/04/2011 - 17h26
Comissão do Meio Ambiente define pautas para 2011
A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente iniciou seus trabalhos nesta quinta-feira com a realização da reunião ordinária que elegeu o vereador Francisco Chagas (PT) para a vice-presidência e decidiu diretrizes do colegiado para 2011. Neste ano, a comissão se debruçará sobre a poluição do ar em São Paulo e os problemas que a cidade... »
Atualizado em 07/04/2011 - 18h06
Comissão de Trânsito realiza audiência pública
Mozart Gomes / CMSP A Comissão Permanente de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira a sua 2ª audiência pública deste ano para debater três projetos de lei que estão em trâmite na Casa. Os projetos em pauta foram: – PL 384/2005, que prevê o controle e a fiscalização de veículos automotivos... »
Atualizado em 06/04/2011 - 20h23
Comissão de Saúde debate violência no parto
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizou nesta quarta-feira um debate com o tema “Maltrato no atendimento em maternidade e no pré-natal”. O evento, realizado na Câmara Municipal, reuniu cerca de 70 pessoas. Para falar sobre o assunto, foram convidados Gustavo Venturi (sociólogo, professor da Faculdade... »
Atualizado em 06/04/2011 - 20h14Necessidade de barreiras acústicas é discutida em comissão
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira a necessidade de instalação de barreiras acústicas em São Paulo. O assunto foi embasado pela apresentação do engenheiro Marco Juliani, especialista no tema, que explicou como as barreiras podem atenuar a poluição sonora na cidade e deu exemplos de rodovias e cidades europeias... »
Atualizado em 06/04/2011 - 19h35Comissão aprova isenção de IPTU a portadores do vírus HIV
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer do relator Abou Anni (PV) pela legalidade do Projeto de Lei 570/1994, do vereador Wadih Mutran (PP), que obriga o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis portadores do vírus HIV. Pela matéria,... »
Atualizado em 06/04/2011 - 19h09Secretário explica política para áreas de risco em São Paulo
O secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, participou nesta quarta-feira de reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e prestou esclarecimentos sobre o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) a respeito das áreas de risco da capital paulista. De acordo com o levantamento realizado no ano passado... »
Atualizado em 06/04/2011 - 18h45Criação de Procon municipal é discutida em audiência pública
A criação de um Procon municipal foi discutida nesta quarta-feira durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta faz parte do Projeto de Lei 01/2009, do vereador Abou Anni. Conforme defendeu o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Anísio Costa Castelo Branco, a capital paulista... »
Atualizado em 06/04/2011 - 15h47Comissão do Idoso e de Assistência Social faz balanço de 2010
A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou reunião ordinária nesta terça-feira para apresentar balanço dos trabalhos realizados em 2010. Além do balanço, algumas pendências foram destacadas, entre elas a criação do Centro Dia, que seria um local para atender diariamente aos idosos. Essa é a comissão que mais conta com a participação... »
Atualizado em 05/04/2011 - 19h36