Parlamentares são barrados na Feira da Madrugada
Durante mais de duas horas, um grupo de vereadores foi impedido pela Guarda Civil Metropolitana de entrar nas dependências do Pátio do Pari, onde ocorre a Feira da Madrugada, nesta quarta-feira. Os parlamentares chegaram ao local pouco antes do meio-dia para aprofundar os trabalhos da subcomissão que investiga a administração da feira, mas só conseguiram... »
Atualizado em 10/08/2011 - 17h34PL prevê audiências públicas sobre reajuste de ônibus
A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 010/2011, de autoria do vereador Tião Farias (PSDB), que tem o objetivo de antecipar o recebimento pela Câmara Municipal da planilha com os valores do reajuste anual aplicado ao transporte público. A ideia é que a Casa tenha tempo... »
Atualizado em 10/08/2011 - 16h49Projeto institui o Programa Pró-Criança
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira ao Projeto de Lei do vereador Donato (PT) que institui o Programa Pró-Criança na cidade de São Paulo. O programa prevê que a prefeitura efetue a matrícula de alunos carentes nas creches de ensino privado da Capital devidamente registradas nas... »
Atualizado em 10/08/2011 - 15h14
Comissão aprova audiência sobre criação do Condat municipal
Fábio Jr Lazzari/ CMSP Em reunião ordinária nesta quarta-feira (10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou a realização de uma audiência pública, com data a definir, para debater o Projeto de Lei 296/2010, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e... »
Atualizado em 10/08/2011 - 15h08Projeto reserva espaço para mulheres em vagões e ônibus
O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos veículos do sistema de transporte coletivo do município de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Em reunião nesta quarta-feira, os vereadores que integram o colegiado... »
Atualizado em 10/08/2011 - 14h58PL propõe receituário médico digitado para facilitar compreensão
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 344/2010, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que prevê a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde, médicos, dentários, consultórios e similares emitirem receituário na forma digitada por computador ou manuscrita em letra de forma legível. O relator da... »
Atualizado em 10/08/2011 - 14h21Câmara apresenta projeto de Retrofit do Palácio Anchieta
A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, às 9h, para apresentar o Plano de Retrofit que vai transformar o Palácio Anchieta (sede da Câmara Municipal) em um prédio totalmente sustentável. O projeto é baseado no conceito de desperdício zero e traz novidades como cobertura vegetal... »
Atualizado em 09/08/2011 - 19h16Comissão debate 11 projetos de lei em audiência nesta 4ª
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (10/08), às 11h, para discutir diversos projetos de lei. Para participar da reunião foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e das secretarias de Educação, Saúde, Verde e Meio Ambiente e Finanças. Veja os projetos... »
Atualizado em 09/08/2011 - 16h22Comissão discute situação dos moradores de rua em SP
A situação dos moradores de rua na cidade de São Paulo foi debatida nesta terça-feira em reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Segundo dados apresentados pelo presidente do colegiado, vereador Cláudio Prado (PDT), a capital tem hoje mais de 13,6 mil pessoas nessas condições. Conhecido defensor dos moradores de rua, o padre... »
Atualizado em 09/08/2011 - 15h53Comissão realiza audiência pública sobre 11 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública no próximo dia 10 para discutir diversos projetos de lei. A reunião, marcada para as 11h, debaterá temas relacionados à criança e adolescente e ao uso e ocupação do solo, entre outros. Para participar da audiência foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa... »
Atualizado em 05/08/2011 - 15h48