PL prevê alvará simplificado em comunidades de baixa renda
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao PL 480/2009, do vereador Ushitaro Kamia (DEM), que dispõe sobre os requisitos para a concessão simplificada de alvará de funcionamento para atividades econômicas de pequeno porte localizadas em comunidades de baixa renda. O relator do projeto, vereador Aurélio... »
Atualizado em 03/08/2011 - 14h49
Feira da Madrugada: subcomissão quer explicação de secretário
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A subcomissão instaurada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para investigar a situação da Feira da Madrugada se reuniu nesta quarta-feira para decidir os próximos passos de seus trabalhos. No encontro, os vereadores definiram os convidados que devem prestar esclarecimentos sobre a gestão do Pátio do Pari. Para Adílson... »
Atualizado em 03/08/2011 - 13h53
Meio Ambiente: comissão fará visita a córrego na Zona Norte
Fábio Jr Lazzari/CMSPNa primeira reunião ordinária após o recesso, a Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente recebeu Romilda Haddad, da ONG Ecos do Vitória, que apresentou a situação do Ribeirão Mazzei, córrego localizado na Zona Norte. Romilda falou aos parlamentares sobre o plano de naturalização do ribeirão, com a implantação de coletores e a construção... »
Atualizado em 03/08/2011 - 11h02
Parecer favorável ao PL de incentivos ao Corinthians é aprovado
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o relatório do vereador José Américo (PT) favorável ao Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo. O presidente da comissão, Arselino Tatto (PT), deu encaminhamento... »
Atualizado em 29/06/2011 - 18h37PL sobre perícia odontológica obrigatória passa por comissão
Em reunião realizada nesta quarta-feira, a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao substitutivo do vereador Carlos Neder (PT) para o Projeto de Lei (PL) 421/2009, de autoria do vereador Dalton Silvano, que dispõe sobre a realização de perícia odontológica obrigatória para avaliação da capacidade laborativa no âmbito da Administração Pública do município. O... »
Atualizado em 29/06/2011 - 16h46Comissão de Finanças aprova relatório da LDO 2012
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o relatório do Projeto de Lei 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O texto compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município, a estrutura e a organização do orçamento, as alterações na legislação tributária, as... »
Atualizado em 29/06/2011 - 13h28
Mudança na Lei de Parcerias é debatida por comissão
Fábio Jr Lazzari/ CMSP O reajuste no repasse anual feito às prestadoras de serviços na área de assistência social foi debatido entre vereadores e representantes da Prefeitura nesta terça-feira, durante reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Para que os valores sejam revistos, seria necessária uma alteração na Lei de Parcerias, aprovada pela... »
Atualizado em 28/06/2011 - 17h00
Comissão discute políticas de emprego para jovens
Mozart Gomes / CMSP A situação dos jovens no mercado de trabalho foi discutida nesta terça-feira na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Para o vereador Alfredinho (PT), presidente do colegiado, apesar de existirem diversos programas que atendam a juventude nesse sentido, diversos erros nas políticas públicas... »
Atualizado em 28/06/2011 - 15h59
Vereador pede vista do PL de incentivos ao Corinthians
Fábio Jr Lazzari/CMSP O vereador Adilson Amadeu (PTB) apresentou nesta terça-feira um novo pedido de vista do Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo. Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, o... »
Atualizado em 28/06/2011 - 13h06Comissão volta a discutir PL de incentivos ao Corinthians
O Projeto de Lei 288/2011, de autoria do Executivo, que prevê incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta terça-feira (28) para avaliação de sua legalidade e constitucionalidade. Na última reunião do colegiado, o vereador Aurélio Miguel... »
Atualizado em 27/06/2011 - 18h11