Comissão de Constituição e Justiça limpa pauta de votação
Gute Garbelotto / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou nesta quarta-feira a sua 20ª reunião ordinária de 2011 e deliberou sobre projetos de autoria dos vereadores e do Executivo. Cabe ao colegiado opinar sobre o aspecto constitucional, legal e regimental das proposições, que não podem tramitar sem o seu parecer. Veja... »
Atualizado em 14/09/2011 - 17h19Comissão quer ouvir secretário de Educação sobre uniformes
Em reunião realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes decidiu convidar o secretário municipal de Educação, Alexandre Alves Schneider, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento nas licitações e atraso na entrega dos uniformes escolares da rede municipal. Além da manifestação pública na reunião da comissão... »
Atualizado em 14/09/2011 - 15h39
Finanças: requerimentos pedem explicações ao Executivo
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A pauta de deliberação da reunião desta quarta-feira da Comissão de Finanças e Orçamento teve apenas um projeto de lei, o de número 506/2010, referente à denominação como Praça Amantino Cardoso de Morares do espaço livre delimitado pela avenida Assis Ribeiro e ruas Belém Santos e Serra Verde, no distrito de... »
Atualizado em 14/09/2011 - 15h32
Meio Ambiente planeja participação na conferência Rio+20
Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente pretende se envolver na preparação e nos debates da conferência Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro em 2012. Na reunião desta quarta-feira, o colegiado recebeu Aron Belinky, do Instituto Vitae Civilis, que participa da organização do encontro. A Rio+20 será uma conferência da... »
Atualizado em 14/09/2011 - 15h14Administração Pública dá parecer favorável a três projetos
Em sua 17ª reunião ordinária de 2011, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou oito projetos de lei de autoria dos próprios vereadores. Das matérias, três receberam pareceres favoráveis, quatro obtiveram pedido de vista por parte de algum dos parlamentares e um foi rejeitado. Os projetos aprovados pela comissão foram... »
Atualizado em 14/09/2011 - 14h58
Comissão discute criação do Fundo Municipal do Idoso
Marcelo Ximenez/CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou nesta terça-feira (13) uma reunião para discutir a criação do Fundo Municipal do Idoso, que tem como objetivo arrecadar dinheiro para beneficiar essa parcela da população. Participaram do debate representantes de entidades da terceira idade e do Executivo. Entre eles, estava o... »
Atualizado em 13/09/2011 - 17h16PL prevê isenção de tarifa a bolsistas do ProUni
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 256/2011, do vereador Netinho de Paula (PCdoB), que concede isenção de tarifa de transporte público a estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). De acordo com a justificativa do projeto, o passe escolar adquirido por metade do valor da tarifa... »
Atualizado em 06/09/2011 - 16h27Reabertura do Cine Belas Artes será debatida em audiência
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira um requerimento em que seu presidente, vereador Eliseu Gabriel (PSB), pede a realização de audiência pública para discutir incentivos e políticas públicas para o cinema de rua e para a reabertura do Cine Belas Artes, localizado na Consolação. O encontro está marcado para o próximo dia 15,... »
Atualizado em 06/09/2011 - 15h47
Secretário admite falha na fiscalização da Feira da Madrugada
Marcelo Ximenez / CMSP O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, afirmou nesta quarta-feira que houve falha na fiscalização da Feira da Madrugada, comércio popular localizado no bairro do Pari. O representante do Executivo também garantiu que as despesas com contas de água, luz, segurança e limpeza, no valor R$ 1,5 milhão por mês,... »
Atualizado em 31/08/2011 - 17h32Comissão questiona uso de área perto de terreno contaminado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pediu, através de requerimento aprovado nesta quarta-feira, esclarecimentos a respeito da doação de um terreno em Jurubatuba, Zona Sul de São Paulo, para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). A área em questão é vizinha ao local em que estão materiais radioativos sob responsabilidade... »
Atualizado em 31/08/2011 - 15h51