CPI HIS: Comissão apura financiamento imobiliário e impacto de investidores no mercado de habitação popular
Vereadores da CPI HIS se reuniram nesta terça-feira (14/10) para obter informações sobre o financiamento de habitações de interesse social. O colegiado recebeu um diretor de crédito imobiliário para explicar como funciona o processo.
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Secretaria da Saúde presta contas do 3º trimestre
Mais de 200 pessoas acompanharam nesta quarta-feira a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 3º trimestre de 2012, realizada na Câmara Municipal de São Pauylo. As informações, apresentadas durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, foram explicadas pelo secretário adjunto desta pasta, José Maria da... »
Atualizado em 05/12/2012 - 20h57Parecer favorável ao Plano Municipal de Educação é aprovado
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara se reuniu nesta quarta-feira e aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 415/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos 10 anos. Entre as diretrizes do Plano, estão a erradicação do analfabetismo, melhoria da qualidade... »
Atualizado em 05/12/2012 - 16h14Administração Pública: vereador faz balanço positivo da comissão
O presidente da Comissão de Administração Pública, vereador Alfredinho (PT), fez nesta quarta-feira um balanço positivo das reuniões realizadas no decorrer deste ano. Para ele, o resultado foi positivo, considerando que a maioria dos projetos apresentados teve pareceres aprovados pelo colegiado. “Considero positivo o trabalho da comissão durante este período, tanto do ponto de vista... »
Atualizado em 05/12/2012 - 16h05Rodoanel: moradores criticam obras do Trecho Norte
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal promoveu nesta quarta-feira um debate sobre os impactos do Rodoanel na cidade de São Paulo, tanto os trechos já inaugurados quanto os futuros. Moradores da Zona Norte, presentes na reunião, criticaram a maneira como as obras do Trecho Norte estão sendo conduzidas. O engenheiro Mauro Victor, conselheiro... »
Atualizado em 05/12/2012 - 13h57Comissão destaca necessidade do Fundo Municipal do Idoso
Os vereadores da Comissão do Idoso e de Assistência Social se reuniram na tarde desta terça-feira e pediram aos idosos presentes que conversassem com outros parlamentares da Casa na tentativa de destacar a importância da votação do Projeto de Lei 131/2012, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso. De acordo com o... »
Atualizado em 04/12/2012 - 17h13Comissão de Meio Ambiente discutirá as obras do Rodoanel
Dois representantes da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) confirmaram presença na reunião da Comissão do Meio Ambiente da próxima quarta-feira (5/12), que irá discutir os impactos do Rodoanel na cidade de São Paulo, tanto os trechos já inaugurados quanto os futuros. São eles Ermes da Silva, gerente de Relações Institucionais, e Marcelo Arregui, gerente de Meio... »
Atualizado em 30/11/2012 - 13h00
Comissões aprovam PL que altera incidência de ISS
RenattodSousa A sessão plenária desta quarta-feira foi suspensa para realização da reunião conjunta das comissões, durante a qual foram aprovados alguns projetos de lei, entre eles, o PL 263/2012, de autoria do Executivo, que altera legislação sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE). Entre outras... »
Atualizado em 28/11/2012 - 20h01PL institui política de redução de danos a usuários de drogas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 257/2011, do vereador Juscelino Gadelha (PSB), que institui a política de redução de danos aos usuários de drogas na cidade de São Paulo. A matéria teve como relator o vereador Netinho de Paula (PCdoB). O projeto prevê uma... »
Atualizado em 28/11/2012 - 17h48Superintendente dá explicações sobre situação dos cemitérios
O superintendente do Serviço Funerário Municipal, Roberto Tamura, compareceu nesta quarta-feira à reunião da Comissão de Administração Pública para prestar esclarecimentos sobre reclamações relacionadas à falta de carros para o transporte de corpos e atrasos nos enterros. Quando há falecimento em razão de acidentes ou morte violenta, o Instituto Médico Legal (IML) é o responsável... »
Atualizado em 28/11/2012 - 17h18Projeto prevê proibição de equipamentos com mercúrio
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 405/2011, do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a proibição de aquisição, utilização e reparo de aparelhos de pressão (esfigmomanômetros) e termômetros contendo mercúrio. A matéria, conforme defendeu Natalini, é importante para evitar a contaminação... »
Atualizado em 28/11/2012 - 16h36