Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Vereador quer debater inspeção veicular na Comissão de Saúde
O vereador Natalini (PV) defendeu nesta quarta-feira que o projeto que altera a inspeção veicular na Capital (PL 24/2013, do Executivo) seja também avaliado pela Comissão de Saúde da Câmara. Segundo o vereador, a medida é necessária porque a poluição provocada pelos automóveis é um caso de saúde pública. Fiz essa proposta à comissão porque... »
Atualizado em 13/03/2013 - 18h52
Câmara promove audiência pública sobre PL da inspeção veicular
Marcelo Ximenez/CMSP Sugestões e críticas foram apresentadas por vereadores e representantes da sociedade civil durante a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta terça, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater o Projeto de Lei (PL) 24/2013, do Executivo, que propõe mudanças ao atual modelo de inspeção veicular... »
Atualizado em 12/03/2013 - 21h29Mudança salarial na rede de ensino é tema de audiência pública
O projeto de lei 48/2013, que propõe mudança na política salarial de ensino da rede pública será debatido nesta quarta-feira (dia 13) na Câmara Municipal de São Paulo em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. A proposta encaminhada pelo Executivo estabelece aumento nos padrões de vencimentos dos professores com maior tempo de... »
Atualizado em 12/03/2013 - 17h17Projeto da Inspeção veicular passa por audiência pública
O Projeto de Lei 24/2013, que extingue a taxa paga pelos proprietários de veículos para realização de vistoria na Capital e propõe outra alterações na inspeção veicular será debatida nesta terça-feira (dia 12) em audiência pública pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara. Além dos vereadores, entidades civis e população em geral,... »
Atualizado em 11/03/2013 - 18h02Secretário da Saúde será convidado a prestar contas na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou um ofício na reunião desta quarta-feira para que o secretário da Saúde, José de Filippi Junior, venha à Câmara Municipal fazer a prestação de contas referente ao quarto trimestre do ano passado. A apresentação dos dados da execução orçamentária é exigência da legislação municipal e... »
Atualizado em 06/03/2013 - 21h48Audiências discutirão inspeção veicular e salário do funcionalismo
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará na próxima semana duas audiências públicas para debater Projetos de Lei de autoria do Executivo. A primeira delas, na terça (12) vai debater as alterações propostas na inspeção veicular. É uma promessa do prefeito Haddad, por isso o Governo deseja que seja aprovado o mais rápido possível,... »
Atualizado em 06/03/2013 - 18h24Comissão de Política Urbana inicia debate sobre Plano Diretor
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira sua primeira reunião de 2013 e já iniciou as discussões sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade, uma das principais atribuições do colegiado. Durante a reunião, os parlamentares discutiram a necessidade de estudar o projeto de lei 671/2007, que tramita na... »
Atualizado em 06/03/2013 - 17h25Secretários serão convidados a apresentarem planos para 2013
Três requerimentos foram aprovados nesta quarta-feira na primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara. Todos eles solicitam a presença de representantes de secretarias do Executivo municipal para apresentarem os planos de trabalho para 2013. O primeiro requerimento, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), convida o secretário municipal da Educação Antonio Cesar Russi... »
Atualizado em 06/03/2013 - 16h59Comissões: Finanças solicita informações de convênio na saúde
A revisão dos convênios da Prefeitura na área da Saúde serão tema de debates na Comissão de Finanças e Orçamento. Em reunião ordinária nesta quarta-feira, os vereadores aprovaram um requerimento através do qual solicitam informações da parceria do Executivo com a Sociedade Hospital Samaritano, responsável pelo desenvolvimento e implantação do Serviço de Atenção Integral ao... »
Atualizado em 06/03/2013 - 15h49Executivo apresenta metas fiscais em audiência pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quinta-feira, às 15h, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre por parte do Executivo. A reunião é aberta a todos os munícipes. A audiência tem o objetivo de cumprir o disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »
Atualizado em 28/02/2013 - 13h02