Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Taxa de venda de ingresso pela internet deve ser regulamentada
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência e custo de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone. A matéria, de autoria dos... »
Atualizado em 27/03/2013 - 17h48
Vereador quer Museu de História Natural na cidade de São Paulo
(divulgação: MorgueFile) Entre as cinco maiores cidades do mundo, São Paulo é a única que não possui um Museu de História Natural. Isso pode mudar com o Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Finanças e Orçamento, que visa a criação do museu que, seguindo os exemplos internacionais, teria no seu acervo peças... »
Atualizado em 27/03/2013 - 16h28
Comissão da Verdade é reinstalada na Câmara Municipal
Roberto Felizardo A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, com o objetivo de investigar as violações aos direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar, foi reinstalada nesta terça-feira (26) na Câmara Municipal. Durante os trabalhos, os vereadores Natalini (PV) e Juliana Cardoso (PT) foram eleitos, por unanimidade, presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. O vereador Mário... »
Atualizado em 26/03/2013 - 18h27Comissão quer dados sobre velocidade dos ônibus coletivos
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira um requerimento, a pedido do vereador Claudinho de Souza (PSDB), para que o secretário de Transporte, Jilmar Tatto, envie informações ao colegiado sobre o controle dos discos de tacógrafos nos ônibus coletivos de São Paulo. O pedido, explicou Claudinho de Souza,... »
Atualizado em 20/03/2013 - 23h02Educação quer informações sobre construção de creches
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (20), um requerimento do vereador Floriano Pesaro (PSDB) que solicita ao Secretário Municipal de Educação, Antonio Cesar Russi Callegari, informações relativas à solução para a falta de creches na cidade de São Paulo. A previsão é de que o secretário compareça à reunião da Comissão... »
Atualizado em 20/03/2013 - 21h29Projeto prevê medidas para combater ratos em São Paulo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para que o Executivo aumente as ações para controlar a disseminação de ratos na capital paulista. A matéria, de autoria de diversos vereadores, foi apresentada após a conclusão dos trabalhos, em 2010, da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na... »
Atualizado em 20/03/2013 - 21h02Comissão quer acesso a pareceres técnicos do Plano Diretor
Os vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram nesta quarta-feira (20) um requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que solicita à Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CLTU) seus pareceres e resoluções relativos às dúvidas sobre o Plano Diretor. A CLTU foi instituída em 2002, pela lei do Plano Diretor,... »
Atualizado em 20/03/2013 - 19h49
Vereador quer educação musical na rede pública de ensino
A educação musical pode representar um salto de qualidade no ensino da rede pública municipal, colaborando para o desenvolvimento físico e mental dos alunos. A ideia do projeto de lei do vereador Reis (PT), que teve o parecer favorável aprovado hoje (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) não é formar... »
Atualizado em 20/03/2013 - 19h49Parlamentares defendem ciclovia permanente na Paulista
Vereadores da Subcomissão de Mobilidade Urbana discutiram nesta quarta-feira (20) a necessidade de estudos para a construção de uma ciclovia permanente na avenida Paulista. De acordo com os parlamentares, o incentivo ao uso de bicicletas é fundamental, mas a viabilidade dessa via deve ser avaliada por técnicos. A construção de uma ciclovia permanente na avenida... »
Atualizado em 20/03/2013 - 18h39Requerimento pede informações sobre feiras livres
A Comissão de Administração Pública decidiu nesta quarta-feira (20) se debruçar sobre as feiras livres na cidade de São Paulo. Através de requerimento do vereador Mario Covas Neto (PSDB), eles irão buscar com a Supervisão Geral de Abastecimento, órgão da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, dados sobre as feiras em funcionamento e a estrutura que... »
Atualizado em 20/03/2013 - 18h24