Entidades rejeitam lei penal como alternativa para adolescentes
RenattodSousa/CMSP Ericka Perestrelo A redução da maioridade penal foi tema de audiência pública realizada pela Comissão Municipal de Direitos Humanos, nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo. Sensibilizados com o atual quadro de criminalização dos adolescentes, entidades, associações, conselhos, pastorais, parlamentares de vários partidos e sindicatos da cidade de São Paulo se organizaram... »
Atualizado em 26/06/2013 - 23h51Comissão quer avaliar danos ao patrimônio público em protestos
Célia Bravin O vereador Coronel Camilo (PSD) deseja medir os estragos causados pelas recentes manifestações na cidade de São Paulo. Em requerimento apresentado à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira, ele questiona quais os equipamentos municipais foram danificados, em que locais, o custo e o prazo para reparos ou reposição. É fundamental registrar e documentar todo o... »
Atualizado em 26/06/2013 - 21h21
Creches conveniadas querem mesmos benefícios da rede direta
Thais Lancman Trabalhadores de creches conveniadas à Prefeitura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (26/6). Eles pedem aumento no valor dos contratos para cobrir o dissídio salarial de 8%, como acertado pelo sindicato da categoria. Segundo eles, até agora a Prefeitura concedeu o reajuste aos funcionários públicos da rede... »
Atualizado em 26/06/2013 - 20h13
Feira da Madrugada deve receber visita de parlamentares
Luiz França/CMSP Margarete Rapussi Os vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pretendem visitar na próxima semana a Feira da Madrugada, localizada no bairro do Brás. O local foi interditado pela Prefeitura no final de maio para passar por obras emergenciais, e o fechamento vem gerando protestos dos lojistas. A... »
Atualizado em 26/06/2013 - 19h42
Saúde: atendimento de rede básica deve ser valorizado
Kátia Kazedani Os médicos da rede básica de saúde devem ser valorizados e capacitados para melhorar o atendimento às mulheres em São Paulo. É o que defendeu o diretor geral do Hospital Pérola Byington, Luiz Henrique Gebrim, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira. O debate foi proposto pela vereadora Noemi Nonato (PSB) após uma visita... »
Atualizado em 26/06/2013 - 19h18
Nomura pede propostas para idosos na LDO
(Luiz França/CMSP) Kátia Kazedani A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano. O relator da matéria, vereador Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. A aprovação do relatório não foi unânime.... »
Atualizado em 26/06/2013 - 19h14
Política Urbana discute revogação da operação urbana Nova Luz
Luiz França/CMSP Célia Bravin A revitalização da região central da cidade foi o principal tema discutido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na audiência pública realizada nesta quarta-feira. A Lei nº 14.918/2009, que autoriza o Executivo a aplicar a concessão urbanística nas áreas do Projeto Nova Luz foi questionada pelo vereador Nabil... »
Atualizado em 26/06/2013 - 18h32
Projeto destina terreno da Petrobras para moradia popular
Luiz França/CMSP Rodolfo Blancato A Câmara realizou nesta quarta-feira (26/5) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 468/2012, que autoriza a desapropriação de uma área de 420 mil metros quadrados na Subprefeitura do Ipiranga para a construção de habitação de interesse social. O local, de propriedade da Petrobras, não é utilizado pela empresa... »
Atualizado em 26/06/2013 - 18h30Ônibus aos finais de semana podem circular até às 4 horas
Marcelo Tárraga O programa Volta Segura, proposto pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), pretende contribuir com a Lei Seca e amenizar os acidentes de trânsito na capital. O objetivo é o aumento da circulação de ônibus aos finais de semana entre às 23h e 4h do dia seguinte. Segundo o vereador, a intenção é oferecer mais... »
Atualizado em 26/06/2013 - 18h03Comissão aprova LDO com 141 emendas dos vereadores
A Comissão de Finanças e Orçamento acaba aprovar nesta quarta-feira (26/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano – PL 215/2013. O relator da matéria, vereador Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas. LEIA: LDO: demandas da população serão encaminhadas LDO: cidadãos... »
Atualizado em 26/06/2013 - 14h37