Comissão de Finanças discute orçamento impositivo
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA O veto do prefeito Fernando Haddad ao orçamento impositivo, proposto pela Câmara Municipal no Orçamento deste ano, foi o principal assunto da reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (11/2). Este Orçamento é a verba destinada pelos vereadores a obras, programas e melhorias na cidade, a chamada emenda parlamentar individual.... »
Atualizado em 11/02/2015 - 15h12Audiência discute projeto que desburocratiza a poda de árvores
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (10/2) pela Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital. Segundo o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que presidiu a audiência e é um dos autores... »
Atualizado em 10/02/2015 - 14h40CCJ dá parecer favorável a PL sobre multa para desperdício de água
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 529/2014, de autoria dos integrantes da CPI da Sabesp — que aprova a aplicação de multa ao desperdício de água na cidade de São Paulo — recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (4/2), na Câmara Municipal. Para o... »
Atualizado em 04/02/2015 - 15h25Comissões da Câmara realizaram 144 audiências públicas em 2014
DA REDAÇÃO Em 2014, as comissões da Câmara Municipal de São Paulo realizaram um total de 144 audiências públicas, segundo relatório da Secretaria Geral do Parlamento. Dentre as que mais se destacaram, estão as do Plano Diretor e Plano Municipal de Educação, convocadas respectivamente pelas Comissões de Política Urbana e Comissão de Educação, Cultura e... »
Atualizado em 29/01/2015 - 15h40Geradores poderão ter combustíveis menos poluentes
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo poderá contar com a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 562/2014, de autoria do vereador Natalini (PV). Segundo a justificativa do projeto, a poluição atmosférica na capital paulista atingiu níveis alarmantes e, mesmo com as melhorias feitas em... »
Atualizado em 23/12/2014 - 11h33Confira um resumo dos trabalhos das Comissões da Câmara
TV Câmara No ano de 2014, tivemos na Câmara diversas reuniões de trabalho, como a CPI da Sabesp e as Comissões de Política Urbana, Educação, entre outras. Confira na matéria da TV Câmara um resumo dos trabalhos da Casa. Confira a matéria completa.
Atualizado em 23/12/2014 - 08h00Comissão sugere que prefeitura rompa contrato do 156
RODOLFO BLANCATO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (18/12), a comissão da Câmara que investiga o contrato da prefeitura com a empresa Call Tecnologia para a prestação do serviço 156 aprovou seu relatório final. No documento, o relator Eduardo Tuma (PSDB) sugere que o município rompa unilateralmente o vínculo com a companhia. A conclusão do colegiado é... »
Atualizado em 18/12/2014 - 21h09CCJ é favorável a programa de apoio a vitimas de câncer de mama
ERICA MANSBERGER A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira (17/12) ao Projeto de Lei (PL) 469/2014 que institui o Programa “ESTIMA” para concessão de kit pós-mastectomia na rede pública de saúde do município. O kit proposto será composto de um guarda dreno, uma... »
Atualizado em 17/12/2014 - 16h53Comissão discute o uso de energia solar no Brasil
DA REDAÇÃO A energia solar fotovoltaica foi o tema da reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (16/12). O objetivo foi debater os entraves para a efetiva adoção da energia solar no Brasil. Presente na reunião, o professor da Universidade de São Paulo, Sérgio Pacca, afirmou que um dos principais problemas... »
Atualizado em 16/12/2014 - 18h50Espaços culturais podem ter isenção de IPTU
DA WEB RÁDIO CÂMARA Os espaços independentes têm contribuído fortemente para que o teatro e a cultura interfiram cada vez mais no desenvolvimento da cidadania em São Paulo. No entanto, é comum ver o fechamento de diversos pequenos teatros devido ao elevado custo dos alugueis e do IPTU da cidade. O tema foi debatido nesta... »
Atualizado em 16/12/2014 - 13h11