PL prevê multa e recolhimento de carro estacionado em vaga reservada
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 7/2015, que dispõe sobre a divulgação das ações, fiscalização, multas e recolhimento de veículos em áreas privadas, recebeu o parecer favorável da Comissão de Administração Pública, durante reunião realizada nesta quarta-feira (4/11). De acordo com o texto de justificativa, o Projeto de Lei visa garantir respeito aos direitos,... »
Atualizado em 04/11/2015 - 16h40CCJ realiza audiência pública sobre PL que cria o ‘IPTU Verde’
DA REDAÇÃO Conhecido como ‘IPTU Verde’, o Projeto de Lei (PL) 568/2015, que estimula construções sustentáveis mediante a adoção de práticas que contemplem técnicas voltadas à redução de consumo de recursos naturais e de impactos ambientais, foi apreciado em Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) nesta quarta-feira (4/11).... »
Atualizado em 04/11/2015 - 16h34
Comissão de Finanças quer discutir Orçamento 2016 com subprefeitos
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4/11) um requerimento do vereador Ricardo Nunes (PMDB) para que os subprefeitos participem da reunião do colegiado para discutir a peça orçamentária de São Paulo para o próximo ano de São Paulo. De acordo com o proponente, o objetivo é entender o... »
Atualizado em 04/11/2015 - 15h58
Audiência Publica vai discutir criação do Conselho Municipal de Política Cultura
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizará nesta quinta-feira (5/11) uma audiência publica para debater do Projeto de Lei (PL)248 /2015, de autoria do Executivo, que trata da criação do Conselho Municipal de Política Cultural. A audiência pretende receber representantes da Secretaria Municipal de Cultura, de movimentos culturais, produtores de... »
Atualizado em 04/11/2015 - 15h47
CCJ discute fechamento de ruas em São Paulo
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizou na tarde desta terça-feira (3/11) uma audiência publica para discutir o Projeto Lei (PL) 435/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no transito local. O PL... »
Atualizado em 03/11/2015 - 16h24Paredes verdes são discutidas pela Comissão do Meio Ambiente
DA REDAÇÃO A Comissão do Meio Ambiente debateu na manhã desta terça-feira (3/11) a questão da compensação ambiental e as paredes verdes em São Paulo. Estiveram presentes especialistas e representantes da Secretaria do Verde e Meio-Ambiente. Segundo o botânico Ricardo Cardim, os tetos e paredes verdes são ferramentas inovadoras que permitem criar áreas verdes onde... »
Atualizado em 03/11/2015 - 15h01Compensação tarifária é debatida em audiência do Orçamento
DA REDAÇÃO A compensação tarifária foi um dos assuntos discutidos na tarde desta quinta-feira (29/10) durante a audiência pública do Projeto de Lei (PL) 538/2015, que estima o orçamento de 2016 em São Paulo. O projeto de lei é da autoria do Executivo. A compensação tarifária tem como objetivo pagar a diferença entre os custos... »
Atualizado em 29/10/2015 - 17h36
Estudantes e professores criticam reorganização das escolas estaduais
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Professores, estudantes e representantes de entidades ligadas à educação no âmbito municipal e estadual reuniram-se para discutir a reorganização da rede estadual de educação em uma audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (28/10), na Câmara Municipal. A audiência foi uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da... »
Atualizado em 28/10/2015 - 22h58Comissão quer ouvir representantes de aplicativos de táxis
DA REDAÇÃO Um requerimento que convida representantes de diversos aplicativos de táxi e outros aplicativos para transporte individual que funcionam na cidade de São Paulo recebeu o parecer favorável da Comissão de Estudos para Avaliar as Condições do Sistema de Transportes de Táxi no Município de São Paulo. A comissão se reuniu nesta quarta-feira (28/10).... »
Atualizado em 28/10/2015 - 18h36Audiência debate trabalho dos condutores de ambulância do SAMU
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/10) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu a situação trabalhista dos condutores de ambulância do SAMU. A principal reivindicação é de que a categoria também faça parte da Operação Delegada. Criada em 2009, a Operação Delegada é um convênio entre a Prefeitura de... »
Atualizado em 28/10/2015 - 18h35