Redução da maioridade penal é tema de debate na Comissão da Criança e Adolescente
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA A comissão da Criança e do Adolescente realizou nesta segunda-feira (22/6), no CEU Anhanguera, zona oeste da cidade, uma Audiência Pública que discutiu a redução da maioridade penal. Participaram do encontro adolescentes que em breve vão completar 16 anos. O estudante Cícero Silva Gonçalves, de 15 anos, tem opinião formada... »
Atualizado em 22/06/2015 - 15h09
Texto do PME recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
DA REDAÇÃO Por unanimidade a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável nesta sexta-feira (19/5) ao PL 415/2012 que institui o PME (Plano Municipal de Educação). O relatório de autoria do vereador Milton Leite (DEM), apresenta a inclusão de artigo que prevê a garantia de uma educação igualitária em todos os âmbitos. De acordo... »
Atualizado em 19/06/2015 - 19h28Câmara discute projeto que prevê desconto de IPTU de imóveis em ruas de feira
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São realizou audiência pública nesta quinta-feira (18/6) do Projeto de Lei (PL) 818/2013, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que prevê desconto de IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres. De acordo com a proposta, os proprietários... »
Atualizado em 18/06/2015 - 14h03
Audiência pública ouve secretários sobre programa Braços Abertos
Mariana Ghirello Da TV Câmara A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu nesta quarta-feira (17/6) os secretários municipais que atuam de forma integrada no programa Braços Abertos, que atende usuários de crack na região da Luz, conhecida como Cracolândia. A iniciativa começou em janeiro do ano passado e tem como objetivo a... »
Atualizado em 17/06/2015 - 19h20PL que separa vagões só para mulheres é debatido em comissão
Mariana Ghirello Da TV Câmara Os vereadores da Comissão de Saúde discutiram nesta quarta-feira (17/6) o projeto que quer separar vagões para mulheres no transporte público com o objetivo de evitar assédio e proteger as passageiras. Para a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), o projeto não foca no problema da questão. “Isso não traz uma discussão que... »
Atualizado em 17/06/2015 - 19h08
Comissão de Finanças discute projeto para reduzir ISS
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta quarta-feira (17/6) um projeto que propõe reduzir a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para atividades relacionadas à exploração de estandes e centros de convenções para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 146/2015, do Executivo, esses... »
Atualizado em 17/06/2015 - 17h59
PL defende publicação do mapa de conflitos
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 203/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB),que dispõe sobre a publicação do mapa dos conflitos ambientais na cidade de São Paulo. Durante o mesmo encontro, foi realizada a segunda reunião ordinária... »
Atualizado em 17/06/2015 - 17h16
Projeto que prevê cinema na periferia tem parecer aprovado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 511/2014, que dispõe sobre a implantação de cinemas itinerantes nas periferias, recebeu o parecer favorável na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, durante reunião dessa quarta-feira (17/6). De autoria do vereador Laércio Benko (PHS), o projeto prevê que uma estrutura deverá ser montada em praças, com entrada... »
Atualizado em 17/06/2015 - 15h52Comissão discute projeto que define critérios para destinação de Zeis
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (17/6) audiência pública para discutir projeto que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). O Projeto de Lei (PL) 157/2015, do Executivo, estabelece que se o empreendedor não optar... »
Atualizado em 17/06/2015 - 15h34PL institui Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 552/2014, que institui o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ou Doentes Crônicos no âmbito da Estratégia da Saúde da Família recebeu o parecer favorável da Comissão de Administração Pública, durante reunião realizada nesta quarta-feira (17/6). De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o projeto... »
Atualizado em 17/06/2015 - 15h27