CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Audiência Pública debate políticas públicas voltadas aos imigrantes africanos de São Paulo
Nesta quinta-feira (25/5), data em que se comemora o Dia Mundial da África ou Dia de Libertação da África, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu os direitos dos imigrantes africanos na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pela vereadora Jussara Basso (PSOL), que falou sobre... »
Atualizado em 25/05/2023 - 23h27
Revisão do Plano Diretor: Dia 1º, Comissão de Política Urbana realiza nova Audiência Pública geral
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023 na próxima quinta-feira (1/6), a partir das 19h. Este é o quarto debate geral do colegiado sobre a proposta. O... »
Atualizado em 25/05/2023 - 19h46
Violência escolar e Conselhos Tutelares são debatidos na Comissão da Criança
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou nesta quinta-feira (25/5) a sua 2ª reunião ordinária, que teve como pauta as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes na cidade de São Paulo. Assuntos como o acompanhamento psicossocial nas escolas, como forma de evitar a violência nestes ambientes, ... »
Atualizado em 25/05/2023 - 16h25
Revisão do Plano Diretor: Confira entrevista exclusiva com o relator do projeto
**Atualizado em 31/5, às 12h51** Integrante da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o vereador Rodrigo Goulart (PSD) é o relator do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Nesta entrevista exclusiva, concedida ao repórter Daniel Monteiro da Rede Câmara SP, o parlamentar fala sobre os... »
Atualizado em 25/05/2023 - 16h06
Audiência da Comissão de Finanças debate prestação de contas do município no 1º quadrimestre
O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Ezequiel Torres, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou na manhã desta quinta-feira (25/5), em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a prestação de contas da Prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados pelo Poder Executivo está prevista... »
Atualizado em 25/05/2023 - 14h57
Revisão do Plano Diretor: Conheça a minuta do substitutivo do projeto
Após ampla participação popular, com 46 Audiências Públicas presenciais e hotsite para participação por meio digital, a minuta do substitutivo da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023, já está disponível para consulta. O documento, assim como o relatório apresentado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), da Comissão de Política Urbana,... »
Atualizado em 25/05/2023 - 12h29
Sustentabilidade, justiça social e melhor infraestrutura urbana são destaques do relatório da revisão do PDE
**Atualizado em 31/5, às 12h51** A revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) avançou mais uma etapa na Câmara Municipal de São Paulo. Na noite da última terça-feira (23/5), durante Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, foi apresentado o relatório elaborado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD) sobre o tema. O... »
Atualizado em 24/05/2023 - 20h40
Instalação de brinquedotecas em escolas da rede municipal recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (24/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou os pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) e dois PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Entre os itens da pauta, o PL 24/2021 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de... »
Atualizado em 24/05/2023 - 18h25
CCJ dá aval ao PL que libera faixa e corredores exclusivos de ônibus ao transporte escolar
A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (24/5), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 143/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) que permite aos transportes coletivos escolares a utilização dos corredores, pistas e faixas exclusivas de ônibus na capital. Na justificativa do projeto, o vereador explica que... »
Atualizado em 24/05/2023 - 17h26
Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (24/5), os vereadores que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovaram o parecer com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 376/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que obriga shoppings centers e hipermercados, situados na cidade de São Paulo, a instituírem, por meio da administração do estabelecimento, uma brigada... »
Atualizado em 24/05/2023 - 16h43