Orçamento 2020 tem primeira Audiência Pública geral na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (23/10), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública geral para debater o PL (Projeto de Lei) 647/2019, a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020. Além de vereadores e munícipes, também participaram do debate representantes do TCM (Tribunal de... »
Atualizado em 23/10/2019 - 17h43
Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de... »
Atualizado em 16/10/2019 - 17h41
Calendário de audiências do Orçamento 2020 é debatido na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (9/10), em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores debateram o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Enviada pelo Executivo, com base no Plano Plurianual e na LDO (Lei... »
Atualizado em 09/10/2019 - 16h05
Situação dos comerciantes da Feirinha da Madrugada será debatida na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (2/10), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento, de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), para discutir a situação dos comerciantes que atuavam na Feirinha da Madrugada do Brás, no centro de São Paulo. Após licitação para concessão do local e retirada dos antigos comerciantes, a... »
Atualizado em 02/10/2019 - 17h34
Debater dez projetos é foco da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (02/10) Audiência Pública para debater dez projetos de lei de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem debatidas, portanto, estão o PL (Projeto de Lei) 199/2018, do vereador Fábio Riva (PSDB), que propõe a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica de... »
Atualizado em 30/09/2019 - 19h52
Orçamento municipal ampliou em R$ 300 mi com CPI
A gestão financeira da cidade de São Paulo, no segundo quadrimestre de 2019, foi apresentada em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (25/09) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Um dos destaques apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, foi a recuperação até aqui de R$ 300 milhões para o orçamento municipal,... »
Atualizado em 25/09/2019 - 17h26
Empreendedores recebem orientações da prefeitura
Segundo Goulart, cabe aos parlamentares esclarecerem melhor o espírito das duas iniciativas. “São dois programas bem intencionados, que podem ter gerado interpretações erradas. É preciso buscar consenso para a geração de emprego e renda na cidade. Os dois assuntos aqui estão relacionados a isso”, afirmou o vereador. Os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) também marcaram presença... »
Atualizado em 24/09/2019 - 21h49
Metas fiscais da Fazenda vão à Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (25/09), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará a 17ª Audiência Pública do ano. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda irão falar sobre o cumprimento de metas fiscais do último quadrimestre. A demonstração e avaliação dos dados relativos aos meses de maio, junho, julho e... »
Atualizado em 21/09/2019 - 08h00Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência
Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da... »
Atualizado em 20/09/2019 - 18h18
Polo gastronômico em Itaquera passa em Comissão
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 519/2013, do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e do vereador Alessandro Guedes (PT), que propõe a criação de um polo gastronômico no entorno do Estádio Arena Corinthians. Segundo o texto do PL, a iniciativa pretende promover o... »
Atualizado em 18/09/2019 - 15h48