Revisão de contratos com a prefeitura para assistência social é debatida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/4), os vereadores discutiram os critérios e metas em elaboração, pelo Poder Executivo, para a renegociação e eventual redução dos valores dos contratos de gestão, convênios e termos de colaboração e fomento, referentes aos... »

Critério de renegociação de convênios da prefeitura será discutido em audiência

DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/4), os vereadores discutirão o decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro passado, que obriga a renegociação de contratos e convênios relativos aos serviços de saúde e assistência social do município. O debate ocorrerá durante audiência conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento,... »

Projetos de isenção de IPTU são discutidos na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (03/4), Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal. A maioria das propostas analisadas se refere à concessão de benefícios fiscais, especialmente em relação ao IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Um dos projetos mais debatidos foi... »

Denúncias sobre abrigos geridos por ONG são debatidas na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (27/3), na Câmara Municipal, os vereadores discutiram denúncias feitas em relação aos CTAs (Centros Temporários de Acolhimento), serviço criado em 2017 para atender a população em situação de rua da capital. Os vereadores avaliaram reclamações registradas na Ouvidoria da Câmara... »

Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/03), munícipes, representantes de organizações da sociedade civil e vereadores se reuniram para discutir a concessão do Parque Chácara do Jockey, em Audiência Pública conjunta de três comissões da Casa – de Finanças e Orçamento, de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes. O Parque Chácara do Jockey,... »

DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (25/03), uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Finanças e Orçamento, Administração Pública e Educação, Cultura e Esportes irá tratar da Concessão do Parque Chácara do Jockey. A reunião ocorrerá às 11h, na Sala Oscar Pedroso Horta, da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência é resultado de requerimento... »

Moradores do Jardim Lapenna reivindicam verba contra enchentes

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (20/03), os vereadores receberam um grupo de moradores do bairro Jardim Lapenna, região da subprefeitura de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Eles reivindicaram o descongelamento de verba para obras de drenagem na região, prevista no Orçamento da... »

Comissão discute isenção automática de IPTU para afetados pelas enchentes

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/03), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou requerimento do presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), para que a Prefeitura de São Paulo dispense a abertura do processo de solicitação da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os moradores afetados... »

Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil... »

Comissão faz balanço da gestão financeira da capital em 2018

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (27/2), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2018, à luz da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o conjunto de normas que regulam as finanças públicas no país. Na ocasião, o secretário municipal... »