Repasses da Lei Aldir Blanc voltam a ser discutidos na Subcomissão de Cultura
Nesta quarta-feira (23/9), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, continuou o debate sobre a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o... »
Atualizado em 23/09/2020 - 16h28Comissão de Finanças discute auxílio para condutores de transporte individual em audiência
Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte individual de passageiros no... »
Atualizado em 23/09/2020 - 14h48Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei nesta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (23/9) para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate tem início às 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube da Câmara. Ao todo,... »
Atualizado em 22/09/2020 - 11h32Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual no próximo dia 30/9 para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o... »
Atualizado em 21/09/2020 - 11h00Comissão de Finanças debate diversos Projetos de Lei na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na próxima semana para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate ocorre na quarta-feira (23/9), a partir das 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal do YouTube... »
Atualizado em 17/09/2020 - 16h04Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado... »
Atualizado em 16/09/2020 - 15h39Audiência na próxima quarta discute Operação Urbana Água Branca
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras para a nova... »
Atualizado em 14/09/2020 - 09h00Operação Urbana Água Branca será tema de audiência da Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (9/9), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras... »
Atualizado em 09/09/2020 - 15h00Audiência pública debate construção de empreendimento na Raposo Tavares
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (3/9) para debater sobre os impactos e as contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, localizado na Subprefeitura do Butantã, zona Oeste. Com entrega prevista para 2026, o Reserva Raposo está em uma área de 450 mil metros quadrados, e terá capacidade para... »
Atualizado em 03/09/2020 - 14h32Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública
Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas ao local do projeto.... »
Atualizado em 31/08/2020 - 16h29