Subcomissão discute PL de apoio emergencial à Cultura 

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (29/6), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu o PL (Projeto de Lei) 343/2020. De autoria dos vereadores Alfredinho (PT),  Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com co-autoria do vereador Jair Tatto (PT), a proposta está em tramitação no Legislativo paulistano desde o mês passado e propõe... »

Reunião da Subcomissão de Cultura será transmitida pelo portal da Câmara nesta quarta

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realiza nesta quarta-feira (24/6), às 10h, mais uma reunião virtual que será possível acompanhar pelo Portal da Câmara, no link Auditórios on line. Além da elaboração das diretrizes municipais para o setor cultural, a subcomissão tem trabalhado com dedicação específica... »

Audiência pública debate situação de organizações da sociedade civil que atuam na educação e assistência social durante a pandemia

Nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua 6ª audiência pública virtual em 2020 para discutir as medidas administrativas e orçamentárias previstas no Decreto nº 59.456, de 19 de maio de 2020,, como a possibilidade de suspensão ou redução de parcela nos contratos, convênios e termos... »

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo tem dois compromissos na manhã de quarta-feira (17/6). Na pauta, estão a Audiência Pública e a reunião ordinária da Comissão. Ambas serão realizadas de forma virtual. Audiência Pública A primeira atividade da Comissão será a Audiência Pública, agendada para às 9h30. No encontro,... »

Comissão de Finanças vai debater Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda em Audiência Pública

Está marcada para próxima quarta-feira (17/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados aos efeitos da MP (Medida Provisória) 936/2020 (iniciativa do Governo Federal) que permite a redução de salários, jornada de trabalho e suspensão de contratos e a Proposta da Municipalidade de suspensão... »

Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam

Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo... »

Comissão de Finanças convida para Audiência Pública Virtual que vai abordar assuntos referentes à PRODAM

Está marcada para próxima quarta-feira (10/6) mais uma Audiência Pública Virtual da Comissão de Finanças e Orçamento. O debate vai tratar de temas relacionados à Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), em especial, sobre a mudança do local da sede da empresa e o pagamento de aluguéis. Para... »

Diferentes opiniões são coletadas em Audiência Pública sobre ISS para instituições financeiras

Posições adversas foram coletadas sobre o PL 309/2020, durante audiência pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quinta-feira (4/6). O projeto suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. A ideia é que a alíquota de isenção de ISS que é de 5% seja fixada... »

LDO 2021 é debatida pela Comissão de Finanças e Orçamento

Nesta quarta-feira (3/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública virtual para a discussão do PL 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), e contou com a participação... »

Comissão de Finanças realizará duas audiências públicas esta semana 

Nesta quarta-feira (03/6), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará a primeira Audiência Pública virtual do PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada ano,... »