Saneamento básico do município será tema de Audiência Pública
Na próxima terça-feira (9/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública com o tema “Concessão dos serviços de saneamento básico no município de São Paulo”. A convocação atende a um requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e foi feita dentro do contexto... »
Atualizado em 02/05/2023 - 20h16
Comissão de Finanças dá aval à PL de incentivo ao uso de materiais biodegradáveis
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26/4) os pareceres favoráveis de nove PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre as propostas está o PL 190/2019 do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO), que prevê a obrigatoriedade da substituição dos materiais compostos e embalados de plásticos por materiais biodegradáveis em todo o município... »
Atualizado em 26/04/2023 - 15h13
Fortalecimento de políticas públicas de fomento ao emprego é discutido na Subcomissão de Juventude
Em reunião nesta quarta-feira (26/4), a Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, voltou a discutir a necessidade do fortalecimento das ações e políticas públicas orientadas ao fomento do emprego para a população jovem da capital. Convidada a participar do debate, a advogada Haydée Paixão, pesquisadora e representante do Projeto Mude com... »
Atualizado em 26/04/2023 - 12h46
Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública da Comissão de Finanças discute alterações no Fundurb
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública temática nesta quinta-feira (20/4) para discutir alterações no Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), previstas no PL (Projeto de Lei) 127/2023 do Executivo sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), que traz diretrizes para o desenvolvimento da cidade. O novo texto pretende aumentar a arrecadação... »
Atualizado em 20/04/2023 - 16h38
Subcomissão discute implantação gradual da tarifa zero no transporte público municipal
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira (19/4) os representantes do MDT (Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), Wesley Nogueira, além do empresário e especialista em mobilidade urbana, Thiago Gomes, que debateram com os... »
Atualizado em 19/04/2023 - 15h47
Audiência Pública vai debater concessão da Sabesp para iniciativa privada
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na reunião desta quarta-feira (19/4), um requerimento do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), para realizar uma audiência pública sobre a concessão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), à iniciativa privada. A data ainda será definida.... »
Atualizado em 19/04/2023 - 15h09
Comissão de Finanças realiza Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE
Dentro do cronograma de discussões sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quinta-feira (13/4), a primeira de um conjunto de cinco Audiências Públicas do colegiado para discutir o tema. Durante o debate, o secretário adjunto da Secretaria... »
Atualizado em 13/04/2023 - 18h50
Revisão do Plano Diretor: Fundo de Desenvolvimento Urbano será discutido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (20/4), a partir das 10h, sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O debate tem como tema “Fundurb e novas destinações de atividades não previstas”. O Fundurb Composto por representantes do Poder Público e... »
Atualizado em 13/04/2023 - 14h04
Finanças: Criação de Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle recebe aval
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável ao substitutivo do PR (Projeto de Resolução) 10/2017 , que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Fiscalização e Controle. O objetivo é fiscalizar e controlar os atos do Executivo, prezando pela eficiência da administração pública. Para criar a nova comissão permanente, o PR, que é... »
Atualizado em 12/04/2023 - 19h56
Subcomissão de Juventude analisa orçamento e programas de secretarias
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, procurou conhecer na reunião desta quarta-feira (12/4) alguns programas municipais e o orçamento da Prefeitura destinado à políticas públicas para a juventude. No entanto, a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania), revelou a dificuldade de rastrear a destinação... »
Atualizado em 12/04/2023 - 16h42