Comissão da Reforma da Previdência discute segurança jurídica do PL 621/16
Em reunião nesta quinta-feira (13/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu aspectos ligados à governança e à segurança jurídica do fundo gestor dos recursos da Previdência Complementar, proposto pelo substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. O PL sugere a criação de uma entidade fechada para gestão de um... »
Atualizado em 13/12/2018 - 18h17
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência aprofunda debate sobre o PL 621/16
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, em reunião nesta quarta-feira (12/12), aprofundou o debate sobre a chamada segregação de massas relativa aos recursos previdenciários. Especialistas em Regime Previdenciário convidados pela Comissão analisaram os prós e contras da segregação proposta no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma... »
Atualizado em 12/12/2018 - 19h31
Representantes dos servidores falam na Comissão da Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal ouviu, nesta terça-feira (11/12), em reunião ordinária, 11 representantes dos servidores públicos municipais para debater o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. Formada por dez vereadores, a Comissão foi instalada em 26 de novembro, com prazo de 30 dias para apresentar o relatório final, que... »
Atualizado em 11/12/2018 - 18h19
Comissão de Estudos realiza novo debate sobre a Reforma da Previdência Municipal
Em mais uma rodada de discussões, a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal ouviu, nesta segunda-feira (10/12), especialistas em Direito Previdenciário e representantes do TCM (Tribunal de Contas do Município). As mudanças em análise partem das sugestões propostas pelo PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. Durante a reunião, a Consultoria Técnica de... »
Atualizado em 10/12/2018 - 19h04
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência ouve especialistas em Seguridade Social
A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal, que analisa o PL (Projeto de Lei) 621/16, ouviu especialistas em Seguridade Social, em reunião pública, nesta sexta-feira (07/12), no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal. O Projeto propõe mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais. Ouvida pela Comissão, a Procuradora Regional da República Zélia Pierdoná... »
Atualizado em 07/12/2018 - 19h06
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal define cronograma de trabalho
A Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência Municipal realizou, nesta terça-feira (4/12), a primeira reunião para discutir o PL (Projeto de Lei) 621/16, que servirá de base para o trabalho dos parlamentares. Além dos vereadores, também estiveram presentes o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, e entidades que representam os servidores públicos. A... »
Atualizado em 04/12/2018 - 18h15
Instalada Comissão de Estudos que vai analisar PL da Reforma da Previdência
A Comissão Especial de Estudos criada para analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, que prevê a Reforma da Previdência Municipal, foi instalada na Câmara na tarde desta quarta-feira (28/11). A primeira reunião da Comissão de Estudos foi marcada para a próxima terça-feira (4/12), às 11h, no Plenário 1° de Maio. Durante a sessão, em... »
Atualizado em 28/11/2018 - 18h52Adiada a instalação da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência
A reunião de instalação da Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, prevista para esta segunda-feira (26/11), foi adiada por falta de quórum. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. O vereador Paulo Frange (PTB), que presidiria a sessão por ser o mais velho entre... »
Atualizado em 26/11/2018 - 18h52
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência será instalada segunda-feira (26/11)
A Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, e sugerir alterações será instalada na próxima segunda-feira (26/11), às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. A abertura da reunião será realizada pelo vereador... »
Atualizado em 23/11/2018 - 17h40
Comissão conclui que corte de recursos da Cultura é injustificável
A Comissão de Estudos, criada para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria da Cultura do Município de São Paulo, em particular aos projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade, trabalhou até o final de setembro, quando apresentou o relatório final.... »
Atualizado em 29/12/2017 - 13h32