Categoria: Direitos Humanos

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Audiência desta segunda-feira (1/9) sobre o PL 369/2025 contou com a participação de representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas.

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Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos

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Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta 

Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta 

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em 2016, o Autonomia em... »

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Atualizado em 25/09/2023 - 19h33
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Comissão de Direitos Humanos e ativistas pró-moradia fazem dossiê para impedir remoção no centro

Comissão de Direitos Humanos e ativistas pró-moradia fazem dossiê para impedir remoção no centro

Famílias de ocupações em dez prédios na região estão sob aviso de despejo A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação das Lutas de Cortiços... »

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Atualizado em 25/09/2023 - 15h30
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Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública

Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública

Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação nacional o ensino obrigatório... »

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Atualizado em 22/09/2023 - 11h03
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Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos

Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos

As falhas apontadas, pelo relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), nos equipamentos da Prefeitura que atuam no acolhimento às mulheres vítimas de violência foram discutidas nesta quinta-feira (21/9) na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo e que contou com a presença... »

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Atualizado em 21/09/2023 - 16h58
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GTI Cracolândia retoma atividades com novo cronograma

GTI Cracolândia retoma atividades com novo cronograma

A reunião desta quinta-feira (14/9) da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania marcou o início das atividades da 2ª fase do GTI (Grupo de Trabalho Institucional) da Cracolândia. A primeira edição do colegiado, que reúne parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo e ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), foi finalizada em... »

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Atualizado em 14/09/2023 - 17h06
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Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil 

Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil 

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou seis requerimentos na reunião desta quinta-feira (24/8), de convites, pedidos de esclarecimentos e de realização de Audiências Públicas, com datas a serem definidas. O requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) é para realizar uma Audiência Pública sobre a “arquitetura hostil”, quando obstáculos pontiagudos e irregulares... »

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Atualizado em 24/08/2023 - 15h17
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Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia é entregue à Comissão de Direitos Humanos

Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia é entregue à Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou durante a reunião desta quinta-feira (10/8) o relatório do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia. As atividades que se iniciaram no primeiro semestre do ano passado devem seguir com representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos... »

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Atualizado em 10/08/2023 - 14h10
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Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia

Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para imigrantes com foco na moradia

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, na noite desta sexta-feira (23/6), políticas públicas para imigrantes que vivem na capital paulista. O debate foi intermediado pela vereadora Luna Zarattini (PT), presidente do colegiado. “Essa Audiência Pública tem como principal pauta a política de imigrantes... »

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Atualizado em 23/06/2023 - 21h45
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Políticas públicas para imigrantes serão debatidas em Audiência Pública 

Na próxima sexta-feira (23/6), às 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública para debater políticas públicas para imigrantes em São Paulo. A convocação atende a um requerimento da... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 11h00
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Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos

Abordagens policiais em ocupações do centro são debatidas na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania recebeu durante a reunião desta quinta-feira (15/6) movimentos sociais ligados à luta por moradia. Na pauta, casos de violência policial em ocupações da região central de São Paulo e as constantes queixas de moradores relacionadas a operações policiais. O MLB (Movimento de Luta dos Bairros),... »

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Atualizado em 15/06/2023 - 15h33
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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