Categoria: Direitos Humanos

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

Em parceria com o programa Vai de Roteiro, da Secretaria Municipal de Turismo, os visitantes poderão conhecer a Câmara aos sábados, nos horários de 10h e 12h.

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Ouvidoria da Câmara registra 126 manifestações em dezembro e fecha 2025 com alta de 6,5% nos atendimentos

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Vereadores participam de homenagens aos 472 anos da cidade de São Paulo

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Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia 

Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia 

Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (13/5), os vereadores discutiram o emprego de violência policial e a violação dos direitos humanos na região da Cracolândia, à luz de denúncias trazidas por um vídeo apresentado por representantes do coletivo Craco Resiste,... »

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Atualizado em 13/05/2021 - 16h06
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Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta sexta-feira (30/4), Audiência Pública virtual na qual foram debatidos os impactos negativos aos mecanismos de participação social provocados por um decreto que extinguiu e estabeleceu novas diretrizes para colegiados da administração pública federal. Sob o título “Participação Social e Descomemoração de dois anos do Decreto... »

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Atualizado em 30/04/2021 - 13h20
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Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Em reunião nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento que cria o Observatório Contra a Fome na cidade de São Paulo. A finalidade é analisar, monitorar e sistematizar as informações e demandas, em diálogo com movimentos sociais, entidades, coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil, em relação ao... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 16h04
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Em audiência na sexta, Comissão de Direitos Humanos discute participação social em políticas públicas

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (30/4), às 11h, uma Audiência Pública virtual com o tema “participação social e descomemoração de dois anos do decreto federal 9.759/2019”. A convocação do debate atende um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »

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Atualizado em 27/04/2021 - 18h07
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Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital

Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital

Na 2ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (22/4), os vereadores discutiram a criação, no âmbito do colegiado, de um observatório sobre as políticas públicas municipais voltadas à segurança alimentar na cidade de São Paulo. A criação do observatório foi proposta... »

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Atualizado em 22/04/2021 - 13h40
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Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência

Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que... »

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Atualizado em 09/04/2021 - 16h05
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Comissão de Direitos Humanos promove audiência na sexta para discutir medidas de combate à fome

Na próxima sexta-feira (9/4), a partir das 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública virtual para discutir medidas de combate à fome na capital paulista decorrente da situação de emergência provocada pela pandemia. O tema da reunião é “Quem tem fome, tem pressa: políticas de... »

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Atualizado em 05/04/2021 - 14h23
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Comissão de Direitos Humanos aprova duas audiências públicas

Comissão de Direitos Humanos aprova duas audiências públicas

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos para realização de Audiências Públicas durante a primeira reunião ordinária virtual de 2021, nesta quinta-feira (25/3). Ambos os requerimentos são de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT). O primeiro requerimento sugere a realização de Audiência Pública com o assunto “Quem tem fome, tem pressa:... »

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Atualizado em 25/03/2021 - 15h15
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Comissão de Direitos Humanos elege Erika Hilton como presidente e Eduardo Suplicy para vice

Comissão de Direitos Humanos elege Erika Hilton como presidente e Eduardo Suplicy para vice

Nesta terça-feira (23/3) foi instalada a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião, também foram eleitos os vereadores para presidência e vice-presidência do colegiado durante o exercício de 2021. Por unanimidade, a vereadora Erika Hilton (PSOL) foi eleita presidente da Comissão. Para a vice-presidência os parlamentares elegeram,... »

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Atualizado em 23/03/2021 - 11h47
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Comissão de Direitos Humanos atuou em 2020 na defesa da população vulnerável durante a pandemia

Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo atuou majoritariamente em 2020 na fiscalização das ações do poder público municipal voltadas à população em situação de vulnerabilidade social da capital paulista. Ao longo deste ano, entre encontros presenciais,... »

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Atualizado em 12/01/2021 - 10h00
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