Categoria: Direitos Humanos

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Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora

A Casa também aprovou a atualização dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura e 70 projetos de autoria dos vereadores

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Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

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Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

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Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

Diminuição da participação social em políticas públicas é debatida em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta sexta-feira (30/4), Audiência Pública virtual na qual foram debatidos os impactos negativos aos mecanismos de participação social provocados por um decreto que extinguiu e estabeleceu novas diretrizes para colegiados da administração pública federal. Sob o título “Participação Social e Descomemoração de dois anos do Decreto... »

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Atualizado em 30/04/2021 - 13h20
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Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Criação do Observatório Contra a Fome é aprovada na Comissão de Direitos Humanos

Em reunião nesta quinta-feira (29/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou requerimento que cria o Observatório Contra a Fome na cidade de São Paulo. A finalidade é analisar, monitorar e sistematizar as informações e demandas, em diálogo com movimentos sociais, entidades, coletivos, grupos e demais organizações da sociedade civil, em relação ao... »

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Atualizado em 29/04/2021 - 16h04
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Em audiência na sexta, Comissão de Direitos Humanos discute participação social em políticas públicas

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (30/4), às 11h, uma Audiência Pública virtual com o tema “participação social e descomemoração de dois anos do decreto federal 9.759/2019”. A convocação do debate atende um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT)... »

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Atualizado em 27/04/2021 - 18h07
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Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital

Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital

Na 2ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (22/4), os vereadores discutiram a criação, no âmbito do colegiado, de um observatório sobre as políticas públicas municipais voltadas à segurança alimentar na cidade de São Paulo. A criação do observatório foi proposta... »

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Atualizado em 22/04/2021 - 13h40
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Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência

Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que... »

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Atualizado em 09/04/2021 - 16h05
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Comissão de Direitos Humanos promove audiência na sexta para discutir medidas de combate à fome

Na próxima sexta-feira (9/4), a partir das 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública virtual para discutir medidas de combate à fome na capital paulista decorrente da situação de emergência provocada pela pandemia. O tema da reunião é “Quem tem fome, tem pressa: políticas de... »

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Atualizado em 05/04/2021 - 14h23
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Comissão de Direitos Humanos aprova duas audiências públicas

Comissão de Direitos Humanos aprova duas audiências públicas

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou dois requerimentos para realização de Audiências Públicas durante a primeira reunião ordinária virtual de 2021, nesta quinta-feira (25/3). Ambos os requerimentos são de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT). O primeiro requerimento sugere a realização de Audiência Pública com o assunto “Quem tem fome, tem pressa:... »

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Atualizado em 25/03/2021 - 15h15
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Comissão de Direitos Humanos elege Erika Hilton como presidente e Eduardo Suplicy para vice

Comissão de Direitos Humanos elege Erika Hilton como presidente e Eduardo Suplicy para vice

Nesta terça-feira (23/3) foi instalada a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião, também foram eleitos os vereadores para presidência e vice-presidência do colegiado durante o exercício de 2021. Por unanimidade, a vereadora Erika Hilton (PSOL) foi eleita presidente da Comissão. Para a vice-presidência os parlamentares elegeram,... »

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Atualizado em 23/03/2021 - 11h47
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Comissão de Direitos Humanos atuou em 2020 na defesa da população vulnerável durante a pandemia

Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo atuou majoritariamente em 2020 na fiscalização das ações do poder público municipal voltadas à população em situação de vulnerabilidade social da capital paulista. Ao longo deste ano, entre encontros presenciais,... »

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Atualizado em 12/01/2021 - 10h00
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Situação de ambulantes do Jabaquara é debatida novamente pela Comissão de Direitos Humanos

De forma virtual, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu na tarde desta sexta-feira (18/12) para dar continuidade na discussão que envolve vendedores ambulantes da região do Jabaquara, zona sul da cidade. O encontro, intermediado pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), busca soluções para... »

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Atualizado em 18/12/2020 - 17h19
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