PL que reconhece ballet como serviço essencial recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 237/2021, que reconhece a dança “ballet” como serviço essencial público da cidade de São Paulo. Para a presidente da CCJ , vereadora Sandra Santana (PSDB) “o PL 237/2021... »
Atualizado em 04/05/2022 - 19h39
CCJ aprova legalidade do PL que trata de remuneração por subsídio da GCM
O PL (Projeto de Lei) 292/2022, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) do município de São Paulo teve o parecer de legalidade aprovado na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira... »
Atualizado em 27/04/2022 - 18h15
Regulamentação do Conselho de Representantes é tema de Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (25/4), a situação do Conselho Participativo Municipal criado em diversas regiões da capital paulista. O trabalho foi presidido pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado e autor do documento que solicitou o debate sobre o... »
Atualizado em 25/04/2022 - 23h32Na próxima segunda, CCJ realiza audiência sobre Conselhos Participativos Municipais
Em Audiência Pública agendada para a próxima segunda-feira (25/4), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá discutir a situação dos CPMs (Conselhos Participativos Municipais) na cidade de São Paulo. O debate atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Entre os motivos para convocação da audiência, o parlamentar explica que... »
Atualizado em 19/04/2022 - 14h13Criação do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e Lazer Lapa-Pacaembu recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (13/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 702/2021 de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), presidente do colegiado. A proposta, que tem o vereador Rodrigo Goulart (PSD) como coautor, cria o Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de Lazer Lapa... »
Atualizado em 13/04/2022 - 17h30
Audiência Pública da CCJ discute valorização da Educação de Jovens e Adultos
A EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal de ensino foi tema da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa) nesta sexta-feira (8/4). O debate foi realizado a pedido do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) em função da redução na oferta de salas desta modalidade de ensino. “Temos 195... »
Atualizado em 08/04/2022 - 15h25
Doação de duas áreas municipais ao Governo Estadual recebe aval da CCJ
Em reunião na tarde desta quarta-feira (6/4) a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 186/2022, de autoria do Executivo, que autoriza a doação ao Governo do Estado de São Paulo as áreas municipais situadas à Praça Ramos, número 302, e Rua Conselheiro Crispiniano, número... »
Atualizado em 06/04/2022 - 17h31Fechamento de salas de Educação de Jovens e Adultos é tema de audiência da CCJ na sexta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa) realiza na próxima sexta-feira (8/4), às 10h, uma Audiência Pública para tratar do fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens de Adultos) na rede pública municipal de educação. O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), autor do requerimento do debate, quer uma construção democrática da EJA.... »
Atualizado em 04/04/2022 - 11h37
CCJ aprova parecer de PL que aumenta validade de alvarás de funcionamento em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou mais de 15 pareceres de PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (30/03). A matéria inserida no PL 620/2021 do vereador André Santos (REPUBLICANOS) acrescenta um parágrafo único à Lei nº 10.205/1986, que disciplina a expedição de alvará para a licença de funcionamento. O texto prevê... »
Atualizado em 30/03/2022 - 17h06
Audiência Pública debate criação de novos parques e áreas verdes
A criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira (28/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, proposto em requerimento de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), foi aprovado pela... »
Atualizado em 28/03/2022 - 21h13