Categoria: Comissão de Administração Pública

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CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1

Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.

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Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta

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Comissão de Administração Pública reelege vereador Gilson Barreto como presidente

Comissão de Administração Pública reelege vereador Gilson Barreto como presidente

A  Comissão de Administração Pública reconduziu, nesta quarta-feira (21/2), o vereador Gilson Barreto (PSDB) como presidente. O parlamentar, que conduzirá os trabalhos do colegiado em 2024, foi escolhido com sete votos. “Nós vamos trabalhar em conjunto como sempre, agradecendo a participação de todos aqui. Uma Comissão muito importante dentro do Parlamento, pois aqui geralmente presidimos... »

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Atualizado em 21/02/2024 - 12h51
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Enchentes no Jardim Pantanal e Plano Diretor; veja destaques da Comissão de Administração Pública em 2023

Enchentes no Jardim Pantanal e Plano Diretor; veja destaques da Comissão de Administração Pública em 2023

Ao longo de 2023, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, além da reunião de instalação, 19 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas. Também foram analisados um total de 275 projetos, aprovados oito requerimentos, 19 ofícios expedidos e de 11 pedidos de informações ao Executivo. Para o presidente da Comissão... »

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Atualizado em 23/01/2024 - 09h00
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Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023

Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13/12), o balanço das atividades de 2023. Foram 20 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas, sendo duas sobre PLs (Projetos de Lei) e seis relacionadas à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Ao longo do ano, 275 projetos foram analisados, 154... »

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Atualizado em 13/12/2023 - 16h01
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Criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade recebe aval da Comissão de Administração Pública

Criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade recebe aval da Comissão de Administração Pública

Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres dos 11 itens da pauta do dia, entre eles o PL (Projeto de Lei) 574/2021, que propõe a criação de Casas de Capoeira em cada uma das cinco regiões da cidade.: leste, oeste, sul, norte e centro. A proposta,... »

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Atualizado em 29/11/2023 - 15h40
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Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública 

Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública 

A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São Paulo. O... »

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Atualizado em 22/11/2023 - 17h13
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Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos

Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos

Nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, o requerimento que convida o presidente da Enel, Max Xavier Lins, a comparecer na Câmara Municipal de São Paulo, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre as consequências graves trazidas pelas chuvas ocorridas na semana passada. A empresa é a responsável por fornecer... »

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Atualizado em 08/11/2023 - 18h11
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Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública

Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública

Dois projetos voltados à segurança nas unidades escolares do município de São Paulo foram destaques da pauta da reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (18/10). As propostas receberam o aval do colegiado e seguem em tramitação por outras comissões do Legislativo paulistano. Um dos projetos, o PL 152/2023, de autoria da vereadora Edir Sales... »

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Atualizado em 18/10/2023 - 16h35
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Alvarás de funcionamento, veículos abandonados; veja projetos que avançaram em Administração Pública

Alvarás de funcionamento, veículos abandonados; veja projetos que avançaram em Administração Pública

Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Administração Pública debateu três PLs (Projetos de Lei) que estavam em pauta. Entre as propostas que tiveram pareceres aprovados pelo colegiado está o PL 267/2021, que trata da remoção de veículos abandonados, e o PL 620/2021, que dispõe sobre o prazo de renovação de alvarás de funcionamento na cidade.... »

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Atualizado em 27/09/2023 - 17h36
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Projeto que obriga pelo menos uma vereadora na Mesa Diretora da Câmara avança na Comissão de Administração Pública

Projeto que obriga pelo menos uma vereadora na Mesa Diretora da Câmara avança na Comissão de Administração Pública

Na reunião desta quarta-feira (6/9), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, parecer favorável com substitutivo ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2020, que torna obrigatória a eleição de uma vereadora mulher para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo em cada sessão legislativa. De autoria da vereadora... »

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Atualizado em 06/09/2023 - 17h52
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Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem

Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).... »

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Atualizado em 24/08/2023 - 20h11
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