CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Projeto de conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal é debatido em audiência pela Comissão de Administração Pública
Retomando as atividades após o recesso parlamentar, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta terça-feira (6/8) para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que propõe a obrigatoriedade de que toda rede municipal atuante no pré-natal oriente os pacientes sobre a importância do zero consumo de álcool... »
Atualizado em 06/08/2024 - 15h45
Comissão de Administração Pública discutirá projeto sobre Síndrome Alcoólica Fetal em audiência na terça
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (6/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, de autoria da vereadora Janaina Lima (PP), que visa obrigar toda rede municipal atuante no pré-natal a orientar os pacientes sobre a importância do... »
Atualizado em 31/07/2024 - 18h30
Criação de colegiado para fiscalização e controle está entre destaques da Comissão de Administração Pública no 1º semestre
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou ao longo do 1ª semestre sete reuniões ordinárias, emitindo no total 71 pareceres e 1 requerimento. Após a abertura das atividades deste ano, que aconteceu em fevereiro com a instalação do colegiado, os vereadores abordaram diversas pautas, como o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 11/07/2024 - 10h00
Comissão de Administração Pública aprova audiência sobre consumo zero de álcool no pré-natal
Na reunião desta quarta-feira (12/6), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, que estabelece diretrizes para a conscientização sobre a SAF (Síndrome Alcoólica Fetal) e estabelece a obrigatoriedade de que toda a rede municipal atuante no pré-natal... »
Atualizado em 12/06/2024 - 15h33
Criação da Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle recebe aval e avança na Câmara
A Comissão de Administração Pública avaliou nesta quarta-feira (29/5) oito itens na pauta do colegiado. Destaque para o prosseguimento do PR (Projeto de Resolução) 22/2023,que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo para criar a Comissão Extraordinária de Fiscalização e Controle. Autoria do vereador Aurélio Nomura (PSD), a proposta afirma que o... »
Atualizado em 29/05/2024 - 14h56
Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas recebe aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (15/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres de dez PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Um dos projetos aprovados foi o PL 536/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PL) em coautoria com o vereador Dr. Adriano Santos (PT). O texto propõe... »
Atualizado em 15/05/2024 - 17h34
Projetos voltados à saúde avançam na Comissão de Administração Pública
Os vereadores que integram a Comissão de Administração Pública se reuniram nesta quarta-feira (24/4) para discutir 11 itens da pauta. Matérias voltadas à saúde e gestão municipal estiveram entre os destaques, entre eles, uma proposta voltada ao atendimento no Hospital do Servidor Público Municipal. A Comissão deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 371/2021... »
Atualizado em 24/04/2024 - 15h32
Criação da Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip-Hop avança na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou, nesta quarta-feira (10/4), os pareceres de 13 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução) que constavam na pauta – entre eles, o PL 294/2023, do vereador João Ananias (PT), integrante do colegiado. A proposta autoriza a criação, na... »
Atualizado em 10/04/2024 - 16h57
Administração Pública dá aval a PL de capacitação obrigatória de professores sobre Transtorno do Espectro Autista
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 671/2022, que dispõe sobre capacitação de professores e servidores de escolas municipais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O PL é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB). Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h03
Projeto que proíbe cobrança de Zona Azul perto de unidade de saúde passa na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/3), a primeira reunião ordinária do ano. Entre as propostas que receberam aprovação do parecer favorável está o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que visa proibir a cobrança de Zona Azul nas ruas próximas às unidades... »
Atualizado em 06/03/2024 - 16h32