CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Comissão aprova alteração no PL que propõe a venda de Interlagos
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (22/11) alterações no Projeto de Lei (PL) 705/2017, que dispõe sobre a alienação do imóvel denominado “Complexo de Interlagos”, no âmbito do PMD (Plano Municipal de Desestatização), aprovado em 1ª votaçãom, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O vice-presidente... »
Atualizado em 22/11/2017 - 17h17
Comissão de Administração dá pareceres favoráveis a 15 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (8/11) pareceres favoráveis a diversos Projetos de Lei. Entre eles está o que obriga as concessionárias públicas a consertarem o pavimento após intervenções nas ruas. Foram apreciados pareceres a 19 Projetos de Lei, sendo que um deles foi rejeitado, três adiados e... »
Atualizado em 08/11/2017 - 19h10
Obrigatoriedade de rampas de acesso no comércio é discutida em Audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (25/10) uma Audiência Pública para discutir diversas propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 103/2017, dos vereadores Ricardo Teixeira (PROS) e Toninho Vespoli (PSOL), que determina a obrigatoriedade de construção de rampas de acesso “do passeio... »
Atualizado em 25/10/2017 - 16h31
Audiência Pública trata de PL que prevê redução de ISS e empréstimos de R$ 1,2 bilhão
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública realizou nesta sexta-feira (20/10) uma Audiência Pública sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo, que está dividido em 3 aspectos: incentivos fiscais ao extremo sul da capital, adequação da cidade de São Paulo à Lei Federal Complementar 157 (que limita... »
Atualizado em 20/10/2017 - 15h59
Projeto para cesta básica em férias escolares passa em Comissão
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu, nesta quinta-feira (18/10), parecer favorável a cinco Projetos de Lei. Entre os textos aprovados está um que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar na rede... »
Atualizado em 18/10/2017 - 20h39
Audiência para discutir incentivos fiscais acontece nesta sexta-feira
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta sexta-feira (20/10), uma Audiência Pública para discutir o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 555/2015, do Executivo. A norma aborda incentivos fiscais e outras mudanças em impostos de determinados serviços presentes na capital paulista. O Projeto também autoriza o Executivo a tomar... »
Atualizado em 18/10/2017 - 20h11
Execução do Orçamento de forma regionalizada é tema de discussão
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (4/10) uma Audiência Pública que tratou do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2007, do líder do PT, o vereador Antônio Donato, que propõe a inclusão na Lei Orçamentária de um anexo específico em que conte a discriminação regionalizada, por Prefeituras Regionais, de toda... »
Atualizado em 04/10/2017 - 19h27
Comissão aprova Audiência Pública para debater carreira de professores da rede municipal
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a um requerimento, do vereador Antonio Donato (PT), que convoca uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 68/2017. O texto cria novas regras para a jornada de trabalho de professores da rede municipal de... »
Atualizado em 27/09/2017 - 16h33
Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal... »
Atualizado em 25/09/2017 - 12h47Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 15h21