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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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Dia do Advogado é celebrado em Sessão na Câmara

Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, realizada na noite de segunda-feira (25/09), foi marcada pela nova denominação da Praça da Advocacia, na Freguesia do Ó, na zona Norte de São Paulo. A iniciativa da homenagem foi do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A nomenclatura da praça localizada no bairro é uma lei do vereador... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 20h27
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Desburocratização será discutida em seminário

Nesta sexta-feira (27/09), será realizado o seminário Desburocratização e Eficiência Estatal, que debaterá os desafios para a criação de um sistema menos burocrático na gestão pública. A adoção de recursos tecnológicos também será discutida, com o intuito de promover a modernização e eficiência do Estado. Gratuito, o evento ocorrerá, contudo, na sede da FIESP (Federação... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 19h55
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Secretário de Saúde faz prestação de contas

Secretário de Saúde faz prestação de contas

  Em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (25/09), o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, apresentou em detalhes a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, relativa ao segundo quadrimestre, de maio a agosto de 2019. No fim de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde havia liquidado... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 19h22
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Lei Cidade Limpa tem alterações avaliadas

Lei Cidade Limpa tem alterações avaliadas

        Segundo o vice-presidente do colegiado, vereador Adilson Amadeu (PTB), a audiência foi motivada pela necessidade de criar um projeto que permita outras formas de publicidade na cidade. “Tem empresas que querem colaborar com São Paulo, seja na recuperação de museu, pontes ou grandes edifícios que hoje estão todos pichados”, disse Amadeu.... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 18h48
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Médicos veterinários são homenageados na Câmara

Na noite de segunda-feira (23/09), a Câmara Municipal de São Paulo homenageou, em Sessão Solene, médicos veterinários com atuação na cidade. Os profissionais foram condecorados pelo trabalho em prol da saúde dos animais, mas também pela saúde pública municipal. A sessão foi uma iniciativa do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB). A relação entre o... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 18h38
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Orçamento municipal ampliou em R$ 300 mi com CPI

Orçamento municipal ampliou em R$ 300 mi com CPI

  A gestão financeira da cidade de São Paulo, no segundo quadrimestre de 2019, foi apresentada em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (25/09) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Um dos destaques apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, foi a recuperação até aqui de R$ 300 milhões para o orçamento municipal,... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 17h26
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Regularização de imóveis volta à pauta em audiência

Regularização de imóveis volta à pauta em audiência

Nesta quarta-feira (25/09), a Comissão de Administração Pública realizou audiência para debater o texto substitutivo do  PL (Projeto de Lei) 171/2019, do Executivo, que trata da regularização dos imóveis na capital. A nova proposta será discutida, portanto, na Sessão Plenária desta quarta-feira. Presente à audiência, Felipe de Oliveira, técnico da Secretaria Municipal de Licenciamento, apresentou as principais... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 16h37
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Opinião: Regularizando a cidade; dignificando o cidadão paulistano

Opinião: Regularizando a cidade; dignificando o cidadão paulistano

VEREADOR EDUARDO TUMA (PSDB) A Câmara de Vereadores deve aprovar de forma definitiva a Lei da Anistia, de regularização imobiliária, que beneficiará mais de 500 mil imóveis irregulares na cidade de São Paulo. Aquela área construída a mais na casa da periferia, depois que a família cresceu ou a varanda gourmet do centro expandido, que... »

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Atualizado em 25/09/2019 - 15h25
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Empreendedores recebem orientações da prefeitura

Empreendedores recebem orientações da prefeitura

Segundo Goulart, cabe aos parlamentares esclarecerem melhor o espírito das duas iniciativas. “São dois programas bem intencionados, que podem ter gerado interpretações erradas. É preciso buscar consenso para a geração de emprego e renda na cidade. Os dois assuntos aqui estão relacionados a isso”, afirmou o vereador. Os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) também marcaram presença... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 21h49
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Recuperação das calçadas é tema de seminário

Nesta terça-feira (24/09), foi realizado o Seminário Paulistano de Calçadas – Por Mais Permeabilidade e Acessibilidade, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento reuniu, por exemplo, arquitetos, urbanistas, paisagistas e médicos, profissionais envolvidos na discussão da melhoria da mobilidade urbana para pedestres na cidade. O objetivo era tratar da recuperação das calçadas. São Paulo... »

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Atualizado em 24/09/2019 - 21h25
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