Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Audiência debaterá taxa de motoristas de aplicativos
A Comissão Permanente de Administração Pública convocou para esta quarta-feira (02/10) Audiência Pública que discutirá o PL (projeto de lei) 327/2019, do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa propõe limitar a comissão paga às empresas de aplicativos de transporte privado individual a no máximo 10%, percentual cobrado dos motoristas por viagem realizada. Também está previsto no PL a criação de... »
Atualizado em 30/09/2019 - 18h53
Proposta orçamentária para 2020 chega na Câmara
Na tarde desta segunda-feira (30/09), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu a Proposta de Lei Orçamentária Anual da cidade, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020. O valor estimado para o ano que vem é de R$ 68,9 bilhões. Isso significa aumento nominal de 13,8% em relação... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h51Unidades de Saúde recebem visita de Comissão
Vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo e conselheiros municipais de saúde realizaram na última sexta-feira (27/09) visita técnica às unidades de saúde localizadas no bairro de Perus, na zona oeste de São Paulo. A iniciativa foi proposta pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da comissão. A... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h49
Alimentação e sustentabilidade são focos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (30/09), a abertura do curso Programa de Alimentação Escolar e Sustentabilidade. Organizado pela Coordenadoria de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, o curso é voltado a servidores públicos municipais das áreas de educação e saúde. Um dos palestrantes do evento, o médico Paulo Saldiva... »
Atualizado em 30/09/2019 - 17h16
Ação contra alterações climáticas é tema de audiência
No dia 27/09, a Comissão de Saúde realizou Audiência, na Câmara Municipal, para debater o combate às alterações climáticas. A discussão reuniu pesquisadores, ativistas, cooperativas de catadores e representantes do Executivo, por exemplo. Professora do departamento de Patologia da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Thaís Mauad apresentou durante a audiência alguns dados... »
Atualizado em 27/09/2019 - 19h37Simpósio de Prevenção ao Suicídio ocorre na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo promoveu na noite da quinta-feira (26/09) o 1º Simpósio de Prevenção ao Suicídio Juvenil. O encontro contou com a participação de médicos psiquiatras, influenciadores digitais, artistas e comunicadores. Realizado pelo Instituto Sérgio Augusto, em parceria com o vereador Eliseu Gabriel (PSB), o simpósio foi parte da programação do Setembro Amarelo,... »
Atualizado em 27/09/2019 - 19h142º Encontro dos CONSEGs ocorre na Câmara
Representantes de mais de 40 CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança) da Grande São Paulo participaram do 2º Encontro de Presidentes dos CONSEGs, para trocar experiências, ideias e demandas. Os CONSEGs foram criados por decreto, em 1985. O objetivo era unir a população civil às policias civil e militar, criando confiança e colaboração mútua. O... »
Atualizado em 27/09/2019 - 18h36Câmara recebe Conferência Parlamentar Evangélica
Nesta sexta-feira (27/09), a Câmara Municipal de São Paulo sediou a 3ª Conferência da Frente Parlamentar Evangélica, evento que faz parte de uma série de encontros que têm sido realizados pelo Brasil. Com o tema O Novo Brasil na Perspectiva Cristã, a conferência contou com a participação de representantes de bancadas evangélicas de todo o... »
Atualizado em 27/09/2019 - 18h33
Opinião: Teste rápido para DSTS – HIV/Aids
VEREADOR TONINHO PAIVA (PSB) Apresentei na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 259/2019, que institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em todos os usuários em hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do município de São Paulo e dá outras providências. O Boletim Epidemiológico... »
Atualizado em 27/09/2019 - 14h00Aprovada por unanimidade, Lei da Anistia é destaque da semana
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que institui a Lei da Anistia. A proposta irá regulamentar milhares de imóveis da capital paulista, construídos ou ampliados até 31 de julho de 2014, sem a devida declaração da área. O Legislativo... »
Atualizado em 27/09/2019 - 12h00