Academias de SP recebem autorização para retomada das atividades
A partir da próxima segunda-feira (13/7), as academias voltam a abrir as portas após três meses fechadas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Outras atividades consideradas similares, como as escolinhas de futebol, por exemplo, também receberam o aval da Prefeitura de São Paulo para a retomada dos trabalhos. Os protocolos setoriais foram assinados... »
Atualizado em 10/07/2020 - 18h30Revista Apartes produz reportagem sobre os 30 anos da Lei Orgânica Municipal
As fotos que estampam a reportagem da Revista Apartes, sobre os 30 anos da Lei Orgânica Municipal, são de 1990. Elas ilustram um fato marcante na história da cidade de São Paulo. Há três décadas, os vereadores da época discutiam formas para garantir a democracia, dando voz à sociedade paulistana. A Lei Orgânica, promulgada em... »
Atualizado em 10/07/2020 - 16h20Em coletiva com participação da Câmara, Prefeitura divulga atualização do Inquérito Sorológico de São Paulo
Na manhã desta quinta-feira (9/7), em coletiva virtual on-line, a Prefeitura de São Paulo atualizou os dados do Inquérito Sorológico do município e anunciou novas medidas de combate ao novo coronavírus (causador da Covid-19) a serem implementadas na capital. Participaram da coletiva o prefeito Bruno Covas (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 09/07/2020 - 15h06
Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito
O Substitutivo assinado pelos 55 vereadores da Casa ao Projeto de Lei 474/2007, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de junho, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quinta-feira (25/6). Com o aval da Prefeitura de São Paulo, passa a valer a partir de agora a Lei n° 17.346, que... »
Atualizado em 29/06/2020 - 16h53Vereadores representam o Legislativo paulistano na assinatura de protocolos setoriais
Com o avanço da capital paulista para a terceira etapa (fase amarela) do Plano São Paulo, do Governo do Estado, entidades que representam os clubes sociais, centro paraolímpico e empresas de TI (Tecnologia da Informação) assinaram os termos de compromisso para a retomada consciente das atividades no último sábado (27/6). O presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 29/06/2020 - 15h22Comissão de Trânsito analisa projetos e requerimentos de vereadores durante reunião virtual
Em sua terceira reunião ordinária virtual de 2020, realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica apreciou dois projetos de lei, de autoria de vereadores e aprovou requerimentos sobre questões voltadas à pandemia, transporte público e manutenção do recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade. O PL (Projeto de Lei) 643/2017,... »
Atualizado em 24/06/2020 - 16h06
Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). A... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h31
Câmara de SP coloca em pauta de votação a prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (17/6), às 15h, o projeto para prorrogar a validade da Lei de Regularização Imobiliária até março de 2021. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia, entrou em vigor no dia primeiro de janeiro e o prazo para protocolo dos pedidos... »
Atualizado em 16/06/2020 - 16h13
Vereadores representam Câmara de SP na assinatura do protocolo de reabertura dos shoppings centers
Os shoppings centers da capital paulista receberam autorização, nesta quarta-feira (10/6), para retomarem as atividades de maneira segura. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou da assinatura do termo de compromisso ao lado do prefeito Bruno Covas (PSDB). O protocolo foi firmado na sede da Prefeitura de São Paulo,... »
Atualizado em 10/06/2020 - 19h08
Câmara quer prorrogação da Lei da Anistia até 2021
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no... »
Atualizado em 10/06/2020 - 16h53