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Revista da Procuradoria da Câmara abre seleção de artigos científicos para a 13ª edição; confira o edital

O objetivo do periódico é fomentar o debate jurídico sobre temas que sejam importantes para a dinâmica do Poder Legislativo em todas as suas esferas de atuação.

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Câmara Municipal prestigia campeãs do carnaval de São Paulo

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

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PL que autoriza entrada de SP em consórcio para compra de vacinas é sancionado

Após aprovação unânime da Câmara Municipal de São Paulo, na última terça-feira (16/3), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. Com a ratificação do chefe da administração pública municipal, entra em vigor  na cidade a Lei n° 17.554, de 17 de março de 2021. A norma permite a... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 16h11
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Após aprovação na Câmara, Renda Básica Emergencial deve ser paga a partir da próxima semana

O benefício da prorrogação por três meses da Renda Básica Emergencial deverá começar a ser pago na próxima semana na capital paulista. A extensão do auxílio foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 24 de fevereiro e sancionada pelo prefeito Bruno Covas no dia 26 de fevereiro, por meio da lei n°... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 14h36
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Capital antecipará feriados, mudará rodízio e abrirá novos leitos para conter avanço da Covid-19

Capital antecipará feriados, mudará rodízio e abrirá novos leitos para conter avanço da Covid-19

Em coletiva na manhã desta quinta-feira (18/3), a Prefeitura de São Paulo anunciou uma série de medidas para conter o avanço da pandemia de Covid-19 na capital. Entre as ações está a antecipação de feriados municipais, alteração do rodízio de veículos e abertura de novos leitos de enfermaria e UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Como... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 14h25
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Veja como mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar auxílio-aluguel 

A Prefeitura de São Paulo lançou na última segunda-feira (8/3) um pacote de medidas voltado ao combate à violência contra a mulher, que inclui a regulamentação da lei que garante auxílio-aluguel no valor de R$ 400 para mulheres vítimas de violência e que vivem em situação de vulnerabilidade. O pagamento mensal poderá se estender por até um ano, podendo ser prorrogado... »

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Atualizado em 10/03/2021 - 18h08
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Renda emergencial na capital paulista

Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira (24/2), e a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB) na sexta-feira passada (26/2) por meio da Lei n° 17.553/2021, a capital paulista efetivou a prorrogação por mais três meses do pagamento da Renda Básica Emergencial na cidade. A iniciativa foi criada para auxiliar aproximadamente... »

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Atualizado em 01/03/2021 - 12h20
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Regularização imobiliária na capital termina no fim de março 

Os munícipes da cidade de São Paulo têm até 31 de março deste ano para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A regulamentação, atualizada pela Lei n° 17.346/2020, está em vigor na capital paulista desde o início de 2020. A norma permite a anistia de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014, antes da... »

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Atualizado em 19/02/2021 - 14h25
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Prevalência do novo coronavírus na população da capital é de 13,9%, aponta novo inquérito sorológico

Prevalência do novo coronavírus na população da capital é de 13,9%, aponta novo inquérito sorológico

Em coletiva na manhã desta sexta-feira (12/2), foram apresentados os resultados do segundo inquérito sorológico de 2021 realizado pela Prefeitura de São Paulo no município. O levantamento aponta que a prevalência do novo coronavírus na população da cidade é de 13,9%. A porcentagem obtida mostra uma estabilidade da doença, uma vez que no levantamento anterior,... »

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Atualizado em 12/02/2021 - 13h44
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Câmara recebe projeto do Executivo para prorrogação do auxílio emergencial municipal

Câmara recebe projeto do Executivo para prorrogação do auxílio emergencial municipal

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4/2) das mãos do prefeito Bruno Covas (PSDB) o PL (Projeto de Lei) de autoria do Poder Executivo que tem o objetivo de prorrogar por mais três meses a concessão do Auxílio Emergencial Municipal durante a pandemia do coronavírus. A 1ª vice-presidente da Câmara, vereadora Rute... »

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Atualizado em 04/02/2021 - 12h49
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Fase vermelha do Plano São Paulo: veja o que abre e que fecha em SP

Por determinação do Governo do Estado, até o próximo dia 8 de fevereiro, a cidade de São Paulo está incluída na fase vermelha do Plano São Paulo em dias e horários específicos, e no restante do tempo, está na fase laranja. A reclassificação foi feita pela administração estadual no dia 22/1. Com a determinação mais... »

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Atualizado em 29/01/2021 - 14h38
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São Paulo Curiosa: Conheça a história da Vila Maria

A Vila Maria nasceu em 17 de janeiro de 1917, a partir do loteamento do sítio Bela Vista, pela Companhia Paulista de Terrenos. Em meados do século XX, a fim de levar o progresso e o desenvolvimento para a região, uma ponte foi construída sobre o Rio Tietê. Ouça #SÃOPAULO CURIOSA – HISTÓRIA DA VILA... »

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Atualizado em 28/01/2021 - 14h00
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