Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
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Câmara aprova 28 projetos de vereadores no Plenário
DA REDAÇÃO A Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) aprovou 28 Projetos de Lei e PDL’s (Projetos de Decretos Legislativos) de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. As matérias do Executivo foram deixadas de fora. A votação contemplou textos para a criação de datas comemorativas e homenagens. Entre as instituições que os legisladores... »
Atualizado em 16/08/2017 - 20h17
Audiência Pública debate reestruturação da rede municipal de Saúde
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8) para debater sobre a reestruturação da rede de saúde anunciada pelo Executivo. O secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, apresentou detalhes desta proposta e respondeu sobre algumas dúvidas. Gestores, conselheiros e trabalhadores da Saúde,... »
Atualizado em 16/08/2017 - 19h11Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a Tarifa do Madrugador
MARIANE MANSUIDO DA TV CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 144/2016 do vereador Mário Covas Neto (PSDB), que cria a tarifa do madrugador. A prática já existe no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O Projeto permite a cobrança de um preço menor no... »
Atualizado em 16/08/2017 - 18h13
Comissão de Finanças aprova isenção de IPTU para religiões de matriz africana
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta- feira (16/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 57/2011, do ex-vereador Quito Formiga, que concede a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para os centros espíritas e religiões de matriz africana e afro-brasileiras. De acordo com a justificativa apresentada por Formiga... »
Atualizado em 16/08/2017 - 17h06
Comissão aprova Audiência Pública para discutir Passe Livre Estudantil
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal deu parecer favorável a um requerimento que solicita a realização de uma Audiência Pública para debater as mudanças anunciadas pela Prefeitura nas regras do Passe Livre Estudantil na capital paulista. O autor do documento, vereador Toninho Vespoli (PSOL), questiona o Executivo... »
Atualizado em 16/08/2017 - 16h35
Comissão de Trânsito aprova PDL da regulamentação dos aplicativos de táxis
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (16/8) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 5/2017 do vereador Adilson Amadeu (PTB). O Projeto tem por objetivo sustar alguns efeitos da Portaria 111/2015, que trata da regulamentação dos aplicativos de táxis na cidade de São Paulo. O vereador... »
Atualizado em 16/08/2017 - 15h46
Hack In Sampa premia programa que monitora gastos públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Dentro de uma linha de ônibus, na viagem entre o extremo sul e o centro de São Paulo, um passageiro recebe um alerta em seu celular informando sobre uma suspeita de fraude na licitação dos contratos de ônibus que podem deixar a tarifa mais cara e a Prefeitura gastar mais. Na... »
Atualizado em 16/08/2017 - 14h14Câmara relembra Revolução de 32 e homenageia exemplos de civismo
DA REDAÇÃO Poucos eventos evocam tanto o sentimento paulista como a lembrança da Revolução Constitucionalista de 1932, deflagrada no emblemático Nove de Julho. A data marcou uma sangrenta derrota militar, mas ao mesmo tempo uma inesquecível vitória política, motivo de orgulho que passa de geração para geração. O caso de Américo Calandriello Junior, vice-presidente da... »
Atualizado em 15/08/2017 - 21h35Escola do Parlamento debate papel do ECA nas escolas da rede pública municipal
DA REDAÇÃO A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 27 anos em julho. Da primeira manifestação da ONU no pós-guerra até a criação do ECA, já nos anos 1990, muita coisa mudou. Mas e hoje? Qual o... »
Atualizado em 15/08/2017 - 19h47
Prefeitura lança PMI para concessão de 24 terminais de ônibus da capital
RENATA AFONSO DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo deverá publicar no Diário Oficial do Município desta quarta-feira o edital de chamamento público do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a concessão de 24 terminais de ônibus urbanos. Mais de 700 mil passageiros embarcam diariamente por esses 24 terminais urbanos oferecidos para a concessão.... »
Atualizado em 15/08/2017 - 19h38