Concessão de banheiros passa em 1ª votação e seguro de vida para GCMs vai a sanção
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Dois Projetos do Executivo foram aprovados na Sessão Plenária desta quinta-feira (7/12) na Câmara Municipal de São Paulo. Também houve movimentação nas galerias para acompanhar as discussões do Projeto de Lei (PL) 325/2014, conhecido como “Escola Sem Partido”. Com 35 votos favoráveis e dez contrários, os parlamentares aprovaram em primeira discussão... »
Atualizado em 07/12/2017 - 23h29
Procuradoria propõe acordo às famílias do Conjunto Habitacional Guarapiranga
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Procurador Geral do Município, Ricardo Ferrari Nogueira, propôs nesta quinta-feira (7/12) que os moradores do Conjunto Habitacional Guarapiranga, na zona sul, participem do grupo de mediação de conflitos para chegar a uma solução sobre a indenização que eles querem receber da Prefeitura por conta da interdição do prédio pela Defesa... »
Atualizado em 07/12/2017 - 16h58
Orçamento 2018 é aprovado em 1ª votação
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (6/12), em primeira votação, o texto que prevê R$ 56,2 bilhões para o Orçamento da cidade no próximo ano. O resultado foi de 38 votos favoráveis e 11 contrários. Agora, os 55 gabinetes têm o prazo de duas Sessões Ordinárias... »
Atualizado em 06/12/2017 - 23h02Comissão de Administração Pública dá aval ao Projeto que prevê wi-fi grátis em ônibus
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO Depois de realizar uma Audiência Pública para discutir a correção nos valores do IPTU da cidade, a Sessão Ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara apreciou 14 Projetos de Lei nesta quarta-feira (6/12). Ao todo, dois foram adiados: o PL 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê programa de capacitação... »
Atualizado em 06/12/2017 - 19h18
Audiência Pública debate correção no valor do IPTU para 2018
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (6/12) para discutir o Projeto de Lei (PL) 716/2017, que atualiza a Lei que estabelece os valores do metro quadrado de construção e terrenos na cidade. Na prática, a correção prevista na proposta, de... »
Atualizado em 06/12/2017 - 17h52
Projeto que proíbe fogos de artifício com estampido gera polêmica em Audiência Pública
ÉLDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (6/12) uma Audiência Pública para debater uma série de Projetos de Lei. O que provocou mais discussões foi o Projeto de Lei (PL) 97/2017, dos vereadores Abou Anni (PV), Mario Covas Neto (PSDB) e Reginaldo Trípoli (PV).... »
Atualizado em 06/12/2017 - 16h41
CCJ aprova PL que cobra IPTU de empresas instaladas em prédios públicos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (6/12), ao Projeto de Lei (PL) 389/2017 que obriga instituições privadas instaladas em prédios públicos, como agências bancárias e lanchonetes, a pagarem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cofres públicos. O texto é de autoria da vereadora Sandra... »
Atualizado em 06/12/2017 - 16h19
OAB-SP recebe homenagem na Câmara pelos seus 85 anos
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) foi fundada em janeiro de 1932, praticamente às vésperas da Revolução Constitucionalista, e por isso nasceu em uma época histórica. E, em sua trajetória, nunca mais deixou de se fazer presente nos principais momentos do País, como destacou o presidente... »
Atualizado em 05/12/2017 - 21h46
PMD avança e Câmara autoriza privatização do Anhembi
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (5/12), o Substitutivo do governo ao Projeto de Lei (PL) 582/2017, que trata da venda do Complexo Anhembi, na zona norte de São Paulo. O texto, que teve duas emendas, segue para redação final e depois para a sanção... »
Atualizado em 05/12/2017 - 21h37
Audiência Pública debate Orçamento para a pessoa idosa em São Paulo
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social realizou uma Audiência Pública, nesta terça-feira (5/12), para discutir o Projeto de Lei (PL) 686/2017, que estima a receita e fixa as despesas do município para exercício de 2018. O debate também incluiu o PL 687/2017, sobre o PPA (Plano Plurianual) – 2018/2021.... »
Atualizado em 05/12/2017 - 19h07