Vereadora quer oferecer contraceptivos de longa duração no SUS
DA REDAÇÃO Acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a contraceptivos de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que propõe a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 467/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A parlamentar defende que as unidades municipais de saúde ofereçam... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h40Ambientalista quer que estacionamentos tenham árvores
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo tem uma média de 2,8 metros quadrados de área verde para cada habitante da metrópole. O número é considerado baixo e a capital ainda tem uma distribuição desigual de árvores. Parelheiros, no extremo sul, por exemplo, tem uma média de 300 metros quadrados por paulistano. No bairro da... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h07Programa de Castração Móvel é tema de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO Um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 173/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Ela explica que pesquisou e conheceu o “Castramóvel”, um programa que utiliza ônibus adaptado e que já funciona em grandes... »
Atualizado em 08/01/2018 - 15h31Lei que permite concessão de banheiros públicos a empresas é sancionada
DA REDAÇÃO A Lei 16.786/2018, que permite a concessão de banheiros públicos à iniciativa privada em São Paulo, foi sancionada nesta quinta-feira (4/1) pelo prefeito Joao Doria (PSDB). O Projeto de Lei (PL) 611/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal no dia 19 de dezembro. As empresas que aderirem à... »
Atualizado em 05/01/2018 - 17h05Agora é Lei: proibida a venda de narguilé para menores de 18 anos em SP
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (5/1) a Lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos na cidade de São Paulo. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio, em forma de tubo, utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/2018, que... »
Atualizado em 05/01/2018 - 11h34
Vereador propõe novas metas para diminuir a poluição do ar em São Paulo
DA REDAÇÃO Diante da ameaça representada pelo aquecimento global, o Projeto de Lei (PL) 755/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, prevê metas para a redução dos gases do efeito estufa na cidade. O autor da proposta é o vereador Gilberto Natalini (PV). De acordo com ele, a ideia é revisar uma Lei... »
Atualizado em 04/01/2018 - 09h38Gerador de energia elétrica poderá ser obrigatório em prédios
DA REDAÇÃO A falta de energia elétrica é um problema para pessoas que moram em andares altos, são idosas ou têm dificuldade de mobilidade. Para que essa situação não atrapalhe o dia a dia da população, o vereador Atílio Francisco (PRB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 513/2016, que determina a instalação de gerador de... »
Atualizado em 03/01/2018 - 19h22Projeto prevê proibição da circulação de veículos a diesel
DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A medida prevê a redução de gradativa... »
Atualizado em 03/01/2018 - 17h34Regulamentação de feiras de artesanato está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Caio Miranda (PSB) pretende regulamentar a atividade das feiras de artesanato espalhadas pela capital paulista, a exemplo do que acontece nas praças da República, no centro, e Benedito Calixto, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Para isso, ele elaborou o Projeto de Lei (PL) 559/2017, em coautoria com o... »
Atualizado em 03/01/2018 - 13h38