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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Gerador de energia elétrica poderá ser obrigatório em prédios

DA REDAÇÃO A falta de energia elétrica é um problema para pessoas que moram em andares altos, são idosas ou têm dificuldade de mobilidade.  Para que essa situação não atrapalhe o dia a dia da população, o vereador Atílio Francisco (PRB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 513/2016, que determina a instalação de gerador de... »

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Atualizado em 03/01/2018 - 19h22
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Projeto prevê proibição da circulação de veículos a diesel

 DA REDAÇÃO O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A medida prevê a redução de gradativa... »

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Atualizado em 03/01/2018 - 17h34
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Regulamentação de feiras de artesanato está em tramitação na Câmara

DA REDAÇÃO O vereador Caio Miranda (PSB) pretende regulamentar a atividade das feiras de artesanato espalhadas pela capital paulista, a exemplo do que acontece nas praças da República, no centro, e Benedito Calixto, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Para isso, ele elaborou o Projeto de Lei (PL) 559/2017, em coautoria com o... »

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Atualizado em 03/01/2018 - 13h38
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PL pretende instituir Dia da Redução de Danos

 DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa... »

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Atualizado em 03/01/2018 - 09h23
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Comissão da Criança traz para Câmara debates da sociedade

DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude trouxe neste ano para a Câmara Municipal de São Paulo uma série de discussões que estavam dividindo a opinião da população na capital paulista e no Brasil. O “Escola Sem Partido” – como ficou conhecido o programa previsto no Projeto... »

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Atualizado em 02/01/2018 - 20h30
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Merenda escolar e Teatro Oficina pautaram Comissão de Educação e Cultura

Merenda escolar e Teatro Oficina pautaram Comissão de Educação e Cultura

DA REDAÇÃO O tema da merenda escolar foi um dos mais abordados pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara no segundo semestre. O Colegiado deu parecer favorável a uma série de requerimentos com pedidos de informação à Prefeitura e para a realização de audiências públicas. O assunto ganhou destaque na mídia... »

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Atualizado em 02/01/2018 - 15h34
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Vereadores da nova Mesa Diretora tomam posse na Câmara

Vereadores da nova Mesa Diretora tomam posse na Câmara

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Parte dos integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo tomou posse na tarde desta segunda-feira (1/1). O vereador Milton Leite (DEM) foi reeleito presidente da Casa no último dia 15 de dezembro, com 47 votos. O ato também teve a presença do vice-presidente do Legislativo, Eduardo Tuma... »

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Atualizado em 01/01/2018 - 17h15
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Câmara recebe estudos sobre as novas tarifas do transporte coletivo

Câmara recebe estudos sobre as novas tarifas do transporte coletivo

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta quinta-feira (28/12), um ofício da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito das novas tarifas para utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo. A tarifa básica terá um acréscimo de 5,26%, passando dos atuais... »

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Atualizado em 28/12/2017 - 18h45
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PL quer acabar com vagas sem livre acesso nos condomínios de São Paulo

DA REDAÇÃO Um dos grandes problemas dos condomínios residenciais e que geram conflitos, inclusive judiciais, são as vagas demarcadas de veículos sem livre acesso. Para regrar essa situação na cidade de São Paulo, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) tem um Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 530/2017 propõe... »

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Atualizado em 28/12/2017 - 17h49
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CPI da Feira da Madrugada discutiu melhorias para o comércio popular

CPI da Feira da Madrugada discutiu melhorias para o comércio popular

DA REDAÇÃO Os imbróglios da Feira da Madrugada levaram o vereador Adilson Amadeu (PTB) a propor a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar eventuais danos ao erário público causados por irregularidades no contrato de concessão da Prefeitura ao Circuito de Compras. Realizada no Brás, região central da capital paulista, a Feira da... »

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Atualizado em 28/12/2017 - 15h14
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