Encontro na Câmara debate possíveis atualizações na Lei de Zoneamento
A Câmara Municipal de São Paulo sediou na noite de terça-feira (24/6) um debate sobre os impactos da revisão da Lei de Zoneamento. O evento foi organizado pelo vereador Nabil Bonduki (PT). O encontro teve como tema “A terra para a moradia está em risco: como defender as ZEIS e combater a especulação imobiliária”. Entre... »
Atualizado em 25/06/2025 - 15h02
Audiência de Política Urbana discutirá PL que visa corrigir segmentação de zona corredor na av. Pacaembu
*** Atualização em 2/12, às 17h14 – Em razão do prolongamento da Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 799/2024, o debate sobre o PL 521/2018 foi adiado e será realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (4/12), em horário a ser divulgado ainda pelo colegiado *** Na próxima... »
Atualizado em 28/11/2024 - 19h12
Câmara de SP aprova em segundo turno aprimoramentos na Lei de Zoneamento
Entre os projetos discutidos e votados na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A matéria aprimora a Lei n° 18.081, de janeiro de 2024, que regulamenta o uso e ocupação do solo da cidade – norma... »
Atualizado em 02/07/2024 - 16h47
Projeto de ajustes na Lei de Zoneamento passa por Audiência Pública devolutiva
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu pela terceira vez, em Audiência Pública devolutiva, o PL (Projeto de Lei) 399/2024, proposto pelo colegiado que trata do aprimoramento da Lei nº18.081/2024 também conhecida como Lei de Zoneamento, uma regulação do uso e ocupação do solo no município. O projeto já... »
Atualizado em 01/07/2024 - 14h11
Comissão de Política Urbana promove 3ª Audiência Pública sobre proposta de ajuste no Zoneamento
Na próxima segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 399/2024 de ajuste à Lei nº 18.081/2024 de revisão parcial da Lei de Zoneamento, sancionada em janeiro. O debate, que tem início às 10h, acontecerá no Auditório Prestes Maia... »
Atualizado em 26/06/2024 - 15h02
Câmara de SP aprova ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (18/6) o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A proposta foi protocolada na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para fazer ajustes na Lei n° 18.081, de janeiro de 2024. A norma em questão trata... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h04
Projeto sobre ajustes à revisão da Lei de Zoneamento passa por segunda Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (18/6), a 2ª Audiência Pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 399/2024, do colegiado, que propõe ajustes na revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Há cerca de seis meses, a legislação que disciplina o uso... »
Atualizado em 18/06/2024 - 13h45
Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento
A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Casa, prevê ajustes na revisão da... »
Atualizado em 13/06/2024 - 18h43
Ajustes na revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da segunda Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira (18/6), a partir das 11h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 399/2024, que trata de ajustes na revisão da Lei de Zoneamento (Lei nº 18.081/2024), sancionada em janeiro. De acordo com o texto,... »
Atualizado em 10/06/2024 - 19h09
Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Nesta quinta-feira (13/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará mais uma Audiência Pública para debater Projetos de Lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A partir das 11h, será discutido o PL (Projeto de Lei) 399/2024, que trata de ajustes na revisão da... »
Atualizado em 10/06/2024 - 12h36