Categoria: Geral

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto determina redução de materiais plásticos na administração pública municipal

De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 311/2018, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, determina a redução progressiva da aquisição de material plástico descartável, à base de polietileno ou de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos, como copos, pratos, talheres e garrafas, pela Administração... »

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Atualizado em 22/05/2020 - 12h00
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Projeto de Lei quer incentivar recolocação profissional de pessoas com mais de 45 anos

O vereador Alessandro Guedes (PT) propõe no PL (Projeto de Lei) 518/2017 a criação de políticas para incentivar a recolocação profissional de pessoas com mais de 45 anos de idade na cidade de São Paulo. Entre as medidas de incentivo previstas no projeto está a redução de 5% no Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas... »

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Atualizado em 22/05/2020 - 09h00
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Táxis de São Paulo podem ter circulação livre em corredores de ônibus

Segue em tramitação no Legislativo Municipal o PL (Projeto de Lei) 415/2019, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que permite o uso das faixas exclusivas de ônibus por táxis no município de São Paulo. A permissão será válida em todos os dias da semana, em qualquer horário. A justificativa do projeto destaca que a utilização... »

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Atualizado em 21/05/2020 - 15h00
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Coronavírus: A Câmara está cuidando de São Paulo

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no país, a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado em conjunto dentro do próprio Legislativo, e de forma coletiva com demais poderes e setores da sociedade civil, para desenvolver ações econômicas contra a crise e elaborar medidas assistenciais e de saúde. Neste período, os parlamentares construíram... »

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Atualizado em 21/05/2020 - 14h24
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Coronavírus: Conheça os testes para diagnóstico da doença

As coletas de material para comprovação da Covid-19 são feitas de formas simples pelos profissionais da área da saúde. São métodos como a raspagem, utilizando bastonetes, para retirar amostras da boca e nariz do paciente, feita de forma indolor. Já nos testes pelos anticorpos, são utilizadas pequenas quantidades de sangue, que em muitos casos, basta... »

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Atualizado em 21/05/2020 - 12h00
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Proposta que regulamenta ensino domiciliar aguarda segunda votação em Plenário

O PL (Projeto de Lei) 84/2019, do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), propõe diretrizes para autorizar a educação domiciliar formal na cidade de São Paulo. Segundo o PL, a modalidade só poderá ser adotada diante do interesse dos pais ou responsáveis, com a autorização e supervisão dos órgãos competentes. Para Nascimento, a baixa qualidade de ensino... »

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Atualizado em 21/05/2020 - 09h00
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Projeto determina que estabelecimentos forneçam guardanapos em embalagens biodegradáveis 

De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 841/2019, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, determina que guardanapos descartáveis, fornecidos por estabelecimentos ou profissionais autônomos que sirvam refeições para consumo no local ou para viagem, sejam oferecidos em embalagens biodegradáveis. A finalidade da proposta é reduzir o uso... »

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Atualizado em 20/05/2020 - 15h00
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Tecnologia proporciona visita virtual aos pacientes internados com coronavírus

Em tempos de angústia para muitas pessoas com parentes internados por causa do coronavírus, a tecnologia se tornou uma aliada importante no sistema público de saúde da capital. Para evitar a propagação da Covid-19, os pacientes em tratamento não têm recebido visitas. E uma das formas encontradas para proporcionar o encontro entre os familiares, foi... »

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Atualizado em 20/05/2020 - 12h00
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Subcomissão do Plano Municipal de Cultura convida para reunião ordinária virtual

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura realiza, de forma virtual, na próxima terça-feira (26/5), mais uma reunião ordinária.  Para o encontro, os vereadores que compõem a subcomissão convidaram o secretário municipal da Cultura, Hugo Possolo. Os parlamentares vão discutir medidas de apoio à classe artística, também afetada pela pandemia do novo coronavírus, além das... »

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Atualizado em 20/05/2020 - 09h00
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Ex-presidente da Anvisa participa do projeto Repórter do Futuro neste sábado

Neste sábado (23/5), às 9h, o encontro virtual da 13ª edição do curso Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter, do Projeto Repórter do Futuro, terá como tema da palestra e entrevista coletiva “SUS em SP”, com participação Gonzalo Vecina Neto, sanitarista, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e professor da USP (Universidade de São... »

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Atualizado em 19/05/2020 - 17h40
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