Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Destaques da semana tem LDO, CPIs da Violência contra a Mulher e da Evasão Fiscal
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (21/8), em segunda e definitiva votação, através da apreciação do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, com as metas fiscais e as prioridades da administração... »
Atualizado em 21/08/2020 - 15h29Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência
Na próxima terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing... »
Atualizado em 21/08/2020 - 14h03Debate sobre a reorganização da Secretaria da Saúde está na agenda da Câmara na próxima quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para mais uma Audiência Pública virtual, agendada para próxima quarta-feira (26/8). O evento, com início às 13h, terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e pelo canal do YouTube da Câmara Municipal. A audiência atende aos requerimentos 34/2020 e 35/2020. O tema será... »
Atualizado em 21/08/2020 - 13h07Subcomissão recebe até domingo propostas para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento está coletando contribuições da sociedade através do processo de consulta pública para definir a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). O período de consulta pública está aberto até este domingo (23/8). As propostas podem ser enviadas através do preenchimento... »
Atualizado em 21/08/2020 - 11h46Brasil ultrapassa 3,5 milhões de infectados pela Covid-19
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta quinta-feira (20/8) 3.501.975 infectados pelo novo coronavírus (causador da Covid-19), sendo 45.323 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, entre quarta e quinta-feira houve 1.204 mortes causadas pela doença, totalizando 112.304 vítimas fatais da Covid-19.... »
Atualizado em 21/08/2020 - 11h14
Confira alguns temas debatidos na Sessão Plenária desta quinta-feira
Vereadores participaram da Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (20/8), para debater temas livres. Os parlamentares se posicionaram da tribuna do Plenário 1° de Maio e por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo. Na sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de se inscrever para fazer comunicados de liderança e em nome de comissões.... »
Atualizado em 20/08/2020 - 17h30Comissão de Política Urbana realiza nova audiência sobre Regularização Fundiária na próxima segunda
Na próxima segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão no Plenário no fim do ano passado, está... »
Atualizado em 20/08/2020 - 14h20Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. A convocação do debate atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os... »
Atualizado em 20/08/2020 - 13h59
Regulamentação da atividade de motofrete em São Paulo será debatida em audiência pública
Na próxima quarta-feira (26/8), às 12h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta no município a atividade de transporte de pequenas cargas, denominado... »
Atualizado em 20/08/2020 - 12h38Com 1,2 mil óbitos em 24 horas, Brasil ultrapassa 110 mil vítimas da Covid-19
Segundo informações desta quarta-feira (19/8) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no Brasil, o país totaliza 111.100 vítimas fatais da Covid-19, sendo 1.212 óbitos registrados nas últimas 24 horas. Também desde o início da pandemia, o Brasil soma 3.456.652 diagnósticos positivos... »
Atualizado em 20/08/2020 - 11h08